O prefeito do município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, emitiu um novo decreto de enfrentamento à Covid-19, onde proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em todas praças, canteiros, passeios e demais espaços públicos destinados a lazer, assim como a formação de aglomerações nestes locais. A medida é válida de 28 de janeiro a 15 de fevereiro.
A decisão da administração municipal ainda suspende o funcionamento de circos, casas de festas, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferencias, shows, apresentações artísticas e feiras comerciais.
As novas diretrizes adotadas pelo prefeito o aumento vertiginoso dos casos de coronavírus na cidade nas últimas semanas, “atingindo níveis nunca vistos durante esta pandemia”, destacou o decreto.
Até 15 de fevereiro, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com ocupação de 50% da capacidade do local, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local.
Os estabelecimentos que não cumprirem as regras estabelecidas pela Prefeitura de Pombal serão notificados e multados, com risco de interdição por até sete dias em caso de reincidência, ampliado para 14 dias. O descumprimento às normas sanitárias pode render multa no valor de até R$ 50 mil.
O uso de máscaras de proteção, ainda que artesanais, segue obrigatório nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.