Uma das mais importantes obras do patrimônio histórico e cultural da Paraíba está revitalizada. As obras no prédio do Palácio da Justiça do Estado foram entregues, na tarde desta segunda-feira (30), pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com a inauguração, a população paraibana e alunos da rede pública e privada poderão conhecer a história do Poder Judiciário estadual por meio de seus aspectos arquitetônicos e culturais. O Palácio da Justiça fica localizado na Praça João Pessoa, Centro da cidade.
A solenidade prestigiada pelas maiores autoridades do Estado foi realizada no Salão do Tribunal Pleno e contou com a presença dos desembargadores do TJ; do governador da Paraíba, João Azevedo; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; do procurador-geral do Ministério Público, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Nominando Diniz; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Harrison Targino; do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro; e do prefeito em execício da Capital, Leo Bezerra.
Para o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Benevides, é muito mais que inaugurar uma obra de reforma, é devolver ao povo paraibano um monumento histórico, arquitetônico e cultural que estava fechado há cinco anos, completamente revitalizado. “A entrega dessa obra é um resgate do patrimônio histórico do Poder Judiciário estadual ao povo da Paraíba”, disse o Desembargador Saulo, acrescentando que, o TJ fez todo o processo de revitalização de acordo com o planejamento estratégico.
“No Judiciário tudo é feito com muito estudo, e a conclusão dessa reforma era um sonho, um marco. Porque este prédio histórico foi fechado por causa de problemas estruturais em 2018, e, neste período, lutamos para reabrir este prédio que é a sede do Poder Judiciário. Graças a Deus estamos abrindo suas portas e entregando ao povo da Paraíba”, afirmou o Presidente Saulo.
O desembargador-presidente destacou, ainda, o sentimento de alegria, de realização e do dever cumprido, em virtude de ações promovidas na sua gestão ao longo do biênio 2021/2022. “Neste pequeno período de dois anos, conseguimos realizar muito, inaugurar muitas obras e atender aos pleitos dos magistrados e servidores. Isso é muito importante para todos, e para mim o sentimento de dever cumprido”, afirmou o Presidente do TJ. Ele informou, também, que o TJ fará em breve um programa de visitação pública ao prédio do Palácio da Justiça.
Na oportunidade, o Desembargador Saulo assegurou que todo o processo de revitalização foi promovido com bastante zelo, carinho e com muita pesquisa, para que o prédio mantivesse sua originalidade, inclusive mantendo as cores originais da fachada e da parte interna do prédio, seguindo determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).
Por fim, o Presidente do TJ agradeceu ao governador João Azevedo; a diretora da Suplan, Simone Guimarães; a gerente de Arquitetura e Engenharia do TJ, Marieta Tavares; integrantes das Diretoria Administrativa, Finanças e Jurídica da Corte; o engenheiro responsável pela obra, Rodolfo Rodrigues Lima Filho; e ao Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; além dos membros da Mesa Diretora e de toda Corte do TJ, diretores, gerentes e servidores da Justiça. “Rogamos a Deus que as portas deste Palácio da Justiça continuem sempre abertas, servindo ao Judiciário e concretizando a Justiça para nosso povo”, concluiu.
O hino nacional foi executado pela banda da Polícia Militar, sob a regência do maestro major Alexandre Maracajá, e o bispo de Guarabira, Dom Aldemiro Sena dos Santos, fez a bênção do prédio e pediu a Deus proteção para o Judiciário Paraibano.
O Presidente da Comissão e Cultura do TJ, Desembargador Marcos Cavalcanti, falou em seu discurso que a restauração do Palácio da Justiça surgiu da necessidade da preservação de um dos mais expressivos prédios da arquitetura da cidade de João Pessoa do início do século XX. Para o sobrinho trineto de Epitácio Pessoa, procurador Marcílio Toscano Franca Filho, o Tribunal de Justiça da Paraíba demonstra que proteger o passado é, também, salvaguardar o futuro.
Ainda durante a solenidade, o desembargador-presidente recebeu uma placa dos servidores em agradecimento à extensão do benefício do auxílio-saúde para requisitados que trabalham no TJ. A honraria foi entregue por dois servidores requisitados dentre os mais antigos à disposição do TJ, que, na ocasião, foram representados por Sormani Roberto de Medeiros Gomes e Leônia Graziela Rocha Leite Gomes.
Reforma – A obra de revitalização do Palácio da Justiça foi iniciada no mês de abril do ano passado através de um convênio firmado entre o TJPB e o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão responsável pela execução da reforma. Dentre os ambientes contemplados com a reforma constaram: pintura interna e externa, nova instalação elétrica nos ambientes, os gabinetes dos desembargadores, assessores e da Presidência do TJ, Assessoria Militar, hall de entrada, recepção, arquivo, museu, memorial, capela, auditório e ouvidoria, dentre outras revitalizações.
“Quero agradecer a todos que fazem a Suplan e também ao governador João Azevedo por podermos realizar a entregar dessa obra magnífica”, frisou o Desembargador Saulo. Com a revitalização buscou assegurar mais conforto e acessibilidade aos cidadãos que buscam os serviços do Poder Judiciário, bem como aos servidores, permitindo um melhor atendimento ao público.
O prédio do Palácio da Justiça é tombado tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). O local é composto pelo Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta de Epitácio Pessoa, onde estão os restos mortais do ex-presidente da República (1919 e 1922) e de sua esposa, Mary Sayão Pessoa.
Ainda presente ao evento, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto; a representante da defensora pública Maria Madalena; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; magistrados; promotores; advogados; políticos; diretores, gerentes e servidores da Justiça, jornalistas e empresários da Comunicação.
