O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse em entrevista coletiva na noite dessa sexta-feira (20) que processos de impeachment não devem ser banalizados e indicou que vai arquivar a denúncia contra o ministro do STF Alexandre de Moraes ingressado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Pacheco afirmou que, a princípio, não vê “fundamentos técnicos e jurídicos” no pedido apresentado pelo presidente da República.
“Esse pedido, assim como outros, será analisado pela Presidência do Senado. Obviamente que vou estudar a peça, é meu papel fazê-lo. Esse caminhamento técnico e jurídico precisa ser feito e obedecido em respeito a todas as iniciativas que existem. É direito de qualquer brasileiro de pedir [impeachment]. Mas eu terei muito critério nisso [análise do pedido]. E, sinceramente, não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República”, disse o presidente do Senado.
“Eu sempre tenho digo que o instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal-usado. Ele deve ser uma exceção”, declarou o presidente do Senado, ressaltando que o momento agora é de “conter ímpetos”.
“Não vamos nos render a nenhum tipo de investida para tentar desunir o país. Contem comigo para a união, não para a divisão.”
Um pedido de impeachment de ministro do STF tem uma tramitação semelhante ao de denúncia por crime de responsabilidade de presidente da República. Por essa razão, cabe a Pacheco a decisão de dar seguimento ou não ao pedido de Jair Bolsonaro.
“Vou tomar uma decisão com firmeza e com respeito à democracia”, disse Pacheco.
“Esse episódio de hoje haverá de ser superado e vamos enfim buscar a pacificação nacional”, concluiu o presidente do Senado.
Redação com ‘O Antagonista’.
