O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, absolveu Nilvan Ferreira das acusações de venda de roupas falsificadas em uma loja de propriedade do comunicador. Além dele, os demais investigados na Operação Vitrine também foram inocentados.
Em sua decisão, o juiz destacou que as “diligências policiais que resultaram nas suas apreensões pecaram em uma questão crucial, qual seja, não especificaram, com indicação de características mínimas que pudessem possibilitar a individualização das peças”, e também que não teve “como distinguir, em cada uma das perícias, a origem das peças, isto é, se foram apreendidas nesta ou naquela loja”.
A loja de Nilvan, Grif Multimarcas Comércio de Roupas, e outros quatros estabelecimentos foram alvos da Operação Vitrine, acontecida no ano de 2017, por suspeita de venda de produtos falsificados.
Com o veredito, Nilvan Ferreira, Ana Louise de Souza Nascimento, Adnisia Martins da Silva, Nadja Nara de Souza Nascimento, Pedro Henrique Vale de Oliveira e Leonardo Oliveira de Lima foram absolvidos “da acusação de infringência ao artigo 175, inciso I, do Código Penal.”
A decisão da Justiça segue o parecer do Ministério Público, além de acatar os argumentos da defesa, reconhecendo a ausência de prova suficiente para uma condenação e a ausência de uma individualização das lojas quando da apreensão e da análise das mercadorias apreendidas.
“Assim é que, sob minha ótica, repito, a prova produzida é absolutamente insuficiente a ensejar um decreto condenatório. Aqui, entendo eu, é de aplicar-se o princípio in dubio pro reo, sendo, por conseguinte, imperativa a absolvição dos acusados”, sentenciou o juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz.
Nas redes sociais, Nilvan Ferreira comemorou sua absolvição e disse que, “seis anos após a maior perseguição da minha vida, hoje a verdade chegou e a justiça foi feita”.
