Três lojas foram autuadas nesta quinta-feira (28), em João Pessoa, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Os estabelecimentos autuados durante a “Operação Natal Seguro” já somam 17 e a fiscalização segue até este sábado (30).
O secretário do Procon, Helton Renê, disse que, durante o Réveillon, o órgão vai prestar assistência aos consumidores através das mensagens do Instagram, no perfil oficial proconjp.
O cumprimento de leis municipais, estaduais e federais foi fiscalizado, entre elas as que proíbem estabelecimentos de cobrarem valor mínimo para compra no cartão de crédito ou substituição do troco por mercadorias. Normas estabelecidas há 10 anos eram descumpridas, segundo o secretário.
Renê reforçou que a atenção e as denúncias dos consumidores são essenciais, mesmo com operações do Procon. O cliente que se sentir prejudicado deve ir à sede da Secretaria, na Avenida Pedro I, 743, ou ligar para o 0800 083 2015 e formular sua queixa.
