Ao menos 51 homens foram presos nesta segunda-feira (8) durante a Operação Maria da Penha, que acontece em várias cidades paraibanas para combater a violência doméstica e familiar. Segundo a Polícia Militar, a operação marca os 16 anos da Lei Maria da Penha e deve ter ações de durante todo o mês de agosto.
De acordo com a PM, a maior parte dos homens alvos da operação foram presos por crimes como estupro, violência doméstica e lesão corporal. As prisões aconteceram em 20 cidades da Paraíba. São elas:
- Água Branca
- Areia
- Bananeiras
- Bayeux
- Cacimba de Dentro
- Campina Grande
- Catolé do Rocha
- Conde
- Cuité
- Esperança
- Guarabira
- Itabaiana
- João Pessoa
- Mamanguape
- Monteiro
- Princesa Isabel
- Santa Rita
- Sumé
- Tavares
- Uiraúna
Ainda de acordo com a PM, a operação acontece a partir desta segunda-feira (8) e deve ter ações de forças integradas de segurança durante todo o mês de agosto na Paraíba.
Além de marcar os 16 anos da Lei Maria da Penha, a operação também marca também os 3 anos de criação da Patrulha Maria da Penha, uma ação do Governo do Estado que oferece suporte psicológico, assistencial e jurídico a mulheres em municípios paraibanos.
Ao todo, 26 mil atendimentos foram oferecidos pela Patrulha Maria da Penha em 60 cidades da Paraíba, com trabalho integrado entre a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. O acompanhamento resultou em 83 prisões de agressores em três anos.
Conforme a capitã Gabriela Jácome, da Patrulha Maria da Penha, para que a Lei Maria da Penha seja ainda mais eficaz, é importante que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ou pessoas que conheçam estas mulheres, procurem a rede de apoio às vítimas e façam denúncias.
“Algumas mulheres não se reconhecem no ciclo de violência e outras têm determinantes que dificultam na hora da denúncia, por isso é importante a integração dentro da Patrulha Maria da Penha. Nossa equipe multiprofissional consegue identificar estes casos e fazer os encaminhamentos das vítimas para os serviços de assistência social, psicologia, entre outros”, explica.
O que é a Lei Maria da Penha?
A Lei Maria da Penha tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher em 7 de agosto de 2006. O nome é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.
A lei existe para qualquer caso de violência doméstica e na família contra uma mulher, que independe do parentesco e sexo. O agressor pode ser padrasto ou madrasta, sogro ou sogra, cunhado ou cunhada, entre outros.
Em abril deste ano, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de agressão contra mulheres transexuais. A decisão é inédita num tribunal superior e pode orientar futuras análises de casos semelhantes nas instâncias inferiores.
Como denunciar
O atendimento às vítimas pode ser realizado direto nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (disque 180). Para casos de emergência, a Polícia Militar deverá ser acionada (disque 190). Para denúncias anônimas, busque a Polícia Civil (disque 197). O centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, em João Pessoa, que acolhe mulheres vítimas de violência, pode ser acionado pelo número 0800 283 3883.
