Teve início neste sábado (12), a operação “Festa Segura”, uma iniciativa conjunta da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) com participação da Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária do Município de Cabedelo, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. A fiscalização objetiva visitar bares, restaurantes e locais de eventos como medida protetiva aos consumidores, orientando para a não aglomeração nos ambientes como também as outras medidas de segurança.
A ação começou pelo município de Cabedelo e se estenderá por todo o Estado até o dia 31 de dezembro. A superintendente da Autarquia, Késsia Cavalcanti, justificou “estamos em um momento festivo e preventivo ao mesmo tempo, por isso colocamos em campo nossa fiscalização conjunta a outros órgãos na ‘Operação Festa Segura’ como medida protetiva aos consumidores e educativa a Fornecedores”.
De acordo com o Procon-PB, os estabelecimentos que descumprirem a Lei 10463/2017, em que fala do dever de proteger, orientar e tomar as medidas cabíveis em defesa dos consumidores, serão aplicadas as devidas autuações. As denúncias podem ser feitas através do telefone 151 ou no site da Autarquia.
