Pauta principal dos meios de comunicação da Paraíba, desde o começo da semana, os detalhes da ‘Operação Famintos’, da Polícia Federal na Paraíba, que investiga fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, para compra de merenda escolar, continua a assustar a população paraibana. Após a descoberta da empresa DELMIRA FELICIANO GOMES, que apesar de ter ganho R$ 18 milhões da PMCG não ter um único funcionário, nem local de funcionamento, constatou-se que a empresa ROSILDO DE LIMA SILVA – EPP, registrou entre 2016 e 2017, a receita bruta de vendas superior a 5,9 milhões de reais, apesar dessa empresa não registrar nenhuma movimentação financeira registrada em suas contas.
Segundo a decisão do Juiz Federal da 4ª VF/SJPB Vinícius Costa Vidor, a partir das informações obtidas a partir da quebra de sigilo fiscal, por exemplo, verificou-se em relação à empresa ROSILDO DE LIMA SILVA – EPP, constatou-se que entre 2016 e 2017, a receita bruta de vendas da empresa superou 5,9 milhões de reais, mas não houve movimentação financeira registrada em suas contas, a indicar que os valores recebidos pela empresa teriam circulado em espécie ou em contas bancárias de terceiros, apontando para possível sonegação fiscal e lavagem de capitais. Note-se segundo a denúncia que ROSILDO DE LIMA FILHO é pessoa de baixa renda e baixo grau de instrução, que claramente é utilizado para mascarar a ação criminosa.
Ontem foi descoberto que a que a empresa DELMIRA FELICIANO GOMES movimentou mais de 18 (dezoito) milhões de reais em vendas de mercadorias entre 2013 e 2016, mas não detinha nenhum empregado registrado nesse mesmo período nem funcionava em nenhum estabelecimento comercial.
De acordo com os relatórios de fiscalização elaborados pela CGU estes foram incisivos ao apontar que existem indícios veementes de combinação de preços, superfaturamento e cobrança por serviços não prestados. Apenas o montante de dano ao patrimônio público verificado pela CGU por vícios na execução dos contratos fraudados já é superior a dois milhões de reais (Nota Técnica n. 1073/2019). Quatorze mandados de prisão foram expedidos neste momento na Operação Famintos, da Polícia Federal na Paraíba.
Redação
