O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou a Operação Desacordo, no início da manhã desta sexta-feira (03), na cidade de Campina Grande. O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e a Delegacia Geral da 2ª Superintendência da Polícia Civil cumpriram sete mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Capital.
O alvo é um grupo de empresas do ramo atacadista, em cujas atividades há indícios de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e quebras de acordos tributários, além de outros ilícitos tributários, como simulação de vendas e saída de mercadorias sem nota fiscal com valores de aproximadamente RS 150 milhões. A operação é resultado de investigações do Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, realizadas nos últimos seis meses. O grupo atacadista é composto por quatro empresas.
Os agentes apreenderam cerca de R$ 600 mil, computadores e documentos do grupo atacadista. Segundo Francisco Cirilo, gerente-executivo de Combate à Fraude Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), as investigações iniciaram há seis meses em empresas que têm regime especial na Paraíba, chamado de “Termo de Acordo”, no qual originou o nome da operação.
“A gente começou a identificar que algumas empresas estavam quebrando as cláusulas dos termos de acordo, não estavam cumprindo. Nesse grupo específico, há indícios de confusão entre as empresas, ou seja, são empresas independentes, mas uma fatura pela outra. No montante, dá em torno de R$ 150 milhões de faturamento. Então, viemos para fazer a busca e a apreensão para materializar esses indícios e se confirma o que nós estávamos levantando”, informou Francisco Cirilo.
