A Operação Falso Positivo, deflagrada na manhã desta terça-feira (3) pela Polícia Federal com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, teve como alvo uma organização criminosa que fraudava a concessão de salário maternidade.
A empresa responsável pelas fraudes tinha sede na cidade de Pontalina/GO e coordenava a ação criminosa em todo território nacional. Mulheres eram cooptadas por meio de redes sociais na internet para adquirirem o benefício de forma fraudulenta, através da criação de vínculos empregatícios domésticos por meio do E-Social, com fortes suspeitas de irregularidades.
A investigação foi iniciada com a análise dos dados obtidos após a prisão em flagrante de duas beneficiárias em João Pessoa, sendo uma gestante e outra lactante, ocorridas nos dias 5 e 6/12/2022, quando realizavam o saque de valores de salário maternidade obtidos de forma fraudulenta.
Conforme as apurações, as fraudes contabilizaram pelo menos 56 benefícios considerados irregulares, causando prejuízo estimado em mais R$ 260 mil aos cofres públicos.
A 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa expediu 3 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos na capital paraibana, na residência de mulher que além receber o benefício fraudulento, arregimentava outras mulheres para participarem do esquema, e os outros dois foram cumpridos no estado de Goiás, um na sede da empresa e outro na residência do servidor do INSS que supostamente atuava no cadastramento de dados para concessão dos benefícios irregulares.
Acredita-se que com as análises dos materiais coletados nas medidas cautelares, poderão ser descobertos novos casos da fraude, evitando-se assim mais prejuízo à União.
O nome da operação é alusivo ao fato de que as fraudes eram praticadas por mulheres no recebimento do salário maternidade, no qual o INSS concedia o benefício acreditando que era devido, mas na verdade não era.
