A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por unanimidade, o Requerimento nº 652/2018, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, onde o parlamentar cobra ao prefeito Romero Rodrigues que providencie, em caráter de urgência, a remessa para o Poder Legislativo do Projeto de Lei que dispõe sobre a renovação da concessão de SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE para o exercício de 2018.
Segundo Olimpio, estamos no final do mês de abril e o Poder Executivo ainda não remeteu para o Legislativo o Projeto, que é essencial para a regulamentação das Subvenções Sociais as quais historicamente são repassadas para as Entidades Filantrópicas que atuam na cidade: “A situação é crítica, pois algumas dessas Casas trabalham com abrigos e com pessoas internas, cujas despesas são altas e perenes, cujas instituições estão sendo penalizadas com os cortes e os atrasos dos repasses das subvenções do ano passado, sem falar que nada receberam em 2018, ou seja, um terço do ano já transcorreu sem que a Prefeitura faça qualquer tipo de repasse financeiro, o que ameaça o fechamento de algumas dessas instituições”, alertou Olimpio.
No ano passado, foi alvo de muita polêmica a tramitação do referido projeto na Câmara Municipal, pois o Poder Executivo fez o corte de 16 entidades, ou seja, apenas 13 entidades foram contempladas, mas mesmo assim dirigentes de algumas entidades reclamam que há pendências nos repasses do ano passado.
Entidades que foram beneficiadas em 2017:
1. Coordenação dos Clubes de Mães;
2. Instituto São Vicente d Paulo;
3. APAE;
4. GAV;
5. Centro de Recuperação Homens de Cristo;
6. Casa do Menino;
7. Instituto dos Cegos;
8. Casa da Criança Dr. João Moura;
9. Casa Padre Ibiapina;
10. Associação dos Portadores de Câncer Esperança e Vida;
11. Grupo das Voluntárias;
12. Instituto Social “O Resgate”;
13. Rede Feminina de Combate ao Câncer
Entidades que foram cortadas em 2017:
1. Casa do Caminho;
2. Núcleo de Apoio a Vida (NAV);
3. Associação Campinense de Diabéticos;
4. Associação dos Deficientes do Compartimento da Borborema (ASDECB);
5. Associação das Senhoras de Caridade de Campina Grande – Núcleo das Voluntárias de Caridade São Vicente de Paulo;
6. Sociedade Krishna/PB;
7. Instituto Paraibano de Combate ao Câncer;
8. Casa de Acolhida São Paulo da Cruz;
9. Associação Multi-Assistência em Plena Ação (AMPLA);
10. Movimento de Ajuda Alimentar – MANJAR;
11. Instituto Campinense de Assistência ao Excepcional – ICAE;
12. Centro Assistencial da Criança Excepcional – CACE;
13. Congregação Redentorista Nordestina;
14. Desafio Jovem;
15. Associação Campinense de Pais de Autistas – APA-CG;
16. Casa Nova Redenção.
Vereador
Olimpio Oliveira
www.olimpiooliveira.com.br
