Um pedido de impeachment foi protocolado nesta quarta-feira (31) contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento assinado por líderes da oposição ao governo federal no Congresso Nacional acusa Bolsonaro de tentar usar as Forças Armadas para fins políticos após a troca de comando do Ministério da Defesa.
De acordo com os parlamentares a mudança de ministro “confirmou as preocupações da sociedade brasileira acerca de uma nova investida do presidente Jair Bolsonaro com objetivo de usar as Forças Armadas politicamente e de atentar contra as instituições republicanas e democráticas”.
A mudança na gestão da pasta ainda resultou nas saídas dos comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, o que, segundo o texto protocolado, representa uma ameaça “evidente” à democracia.
Fernando Azevedo e Silva pediu exoneração do cargo de ministro da Defesa por se recusar a promover alinhamento automático e apoio político das Forças Armadas ao presidente. Seu substituto, o general Walter Braga Netto, demitiu os comandantes das armas por ver neles a mesma resistência.
“Ao promover a troca no comando do Ministério da Defesa e de todas as Forças Armadas, o Presidente da República parece pretender se utilizar das autoridades sob sua supervisão imediata (à luz do trecho “autoridade suprema do Presidente da República”, conforme o art. 142 da Constituição, e da hierarquia direta da relação de fidúcia existente entre Presidente e Ministros de Estado) para, literalmente, praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua”, afirmam os parlamentares.
Assinam o pedido os líderes da minoria e da oposição no Senado e na Câmara, respectivamente Jean Paul Prates (PT-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ), além do líder da minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
“Bolsonaro quer colocar o Poder Executivo acima dos demais. Existe uma tentativa do presidente de preparar o golpe que está em curso e, por isso, estamos reagindo”, acusou Molon em coletiva. “As Forças Armadas não podem ser tratadas como milícias”, completou Freixo.
No pedido de impeachment, as lideranças destacaram um trecho da Lei de Impeachment que estabelece crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos individuais e sociais, como “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua” e “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina”.
Carta Capital
