O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) vai realizar, na próxima segunda-feira (29/07), sessão solene para dar posse ao novo ouvidor do Ministério Público da Paraíba, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos, eleito com 71,88% dos votos dos membros da instituição para atuar no cargo durante o biênio 2024-2026. A sessão será realizada na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, às 9h. O evento será transmitido pelo YouTube no canal do MPPB.
Lemos foi candidato único no pleito realizado no último dia 28 de junho. Natural de João Pessoa, ele ingressou no MP em junho de 1994, como substituto na Promotoria de Justiça de Alagoinha. Exerceu atribuições em Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Como promotor, ocupou vários cargos na administração, sendo o último de coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). Tornou-se procurador em junho de 2023 e, atualmente, é o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB).
A Ouvidoria integra a Administração Superior do MPPB e contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
O órgão é uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores.
Outras posses
Também serão empossados, nesta segunda-feira, às 11h, no gabinete do PGJ, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa no cargo de diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); o procurador de Justiça Aristóteles Santana, no cargo de subcorregedor-geral do MPPB, e os promotores de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho, que já integram a Corregedoria e continuarão no cargo de promotores-corregedores.
O Ceaf é um órgão auxiliar do MPPB destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e servidores.
A Corregedoria-Geral, por sua vez, é um órgão que integra a Administração Superior e tem como atribuição orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros da instituição. O órgão realiza correições e inspeções em todos os setores do Ministério Público, observando se estão estruturados para atender com efetividade às necessidades sociais e se a atuação dos membros e servidores é eficiente, no sentido de gerar resultados práticos na sociedade.
O corregedor-geral do MPPB é o procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira, que foi eleito por aclamação na sessão do CPJ do último dia 27 de maio e empossado no início de junho para exercer o cargo durante o biênio 2024-2026.
MPPB.
