A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado pela Côrte.
“Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgirão“, declarou.
Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que o Ministério Público Militar (MPM) apresente acusações formais contra Bolsonaro. Até o momento, os procuradores do MPM não investigam o ex-presidente.
A ministra ressaltou que o STM julga apenas crimes militares, e não crimes comuns.
“Se for o caso, sim, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
A declaração foi dada após sua cerimônia de posse no Teatro Nacional de Brasília. Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM, tendo sido nomeada ministra do tribunal em 2.007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A magistrada afirmou ter identificado possíveis infrações militares, mas evitou especificar quais, já que o Ministério Público Militar ainda não apresentou denúncia formal sobre o caso.
Maria Elizabeth também destacou que a Justiça Militar só poderá se manifestar sobre eventuais acusações contra militares após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Fica parecendo que existem mesmo ações deliberadas para ” tirar de tempo” o
ex-presidente Jair Bolsonaro, e qualquer membro da sua família que tenha o nome citado para a disputa presidencial de 2.026. Já há que defenda até a apreensão de passaportes de filhos de Bolsonaro, para que eles não possam viajar ao exterior.
