O Grupo de de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco/MPPB) apresentou, nesta terça-feira (14), uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho no âmbito da Operação Calvário. Ele e mais 12 pessoas estão sendo acusadas de envolvimento com um esquema de desvios de recursos públicos a partir da relação do Governo do Estado com a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul.
Na ação protocolada na 7ª Vara Criminal da Capital são detalhadas irregularidades envolvendo o empresário Daniel Gomes da Silva, que dirigia a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul na época, e a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias. Os dois firmaram um termo de delação premiada. Foram supostamente cometidos crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação e peculato, envolvendo ainda os ex-secretários estaduais de Saúde, Waldson de Souza e Cláudia Veras, no período em que a organização era responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa.
Também foram denunciados o ex-assessor da Secretaria de Administração, Leandro Nunes, Saulo Avelar Esteves (ex-superintendente do Hospital de Trauma e representante da Cruz Vermelha), Milton Pacífico José Araújo (ex-superintendente do Trauma e representante da Cruz Vermelha), Saulo Pereira Fernandes, Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada. De acordo com a denúncia, os três últimos seriam os operadores financeiros do suposto esquema criminoso.
Conforme a denúncia protocolada nesta terça, a Cruz Vermelha repassava propinas aos agentes públicos entre julho 2012 a junho de 2017. Ao todo, o grupo teria desviado cerca de R$ 49 milhões de verbas públicas. Desse montante, pelo menos R$ 18 milhões foram encaminhados a representantes do Governo da Paraíba. O Ministério Público estima que os danos ao erário sejam superiores a R$ 50 milhões.
O Ministério Público solicita que os acusados sejam condenados, com direto a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo, além de multa de R$ 49,3 milhões a título de reparação do que teria sido desviado dos cofres públicos.
As acusações apresentadas pelo Gaeco são fundamentadas nas delações premiadas, gravações e documentos, com alguns desses materiais fornecidos por Daniel Gomes, que também apresentou planilhas eletrônicas com um suposto esquema de repasse de recursos. A partir dessas informações, os investigadores cruzaram os dados com trechos das gravações feitas pelo ex-diretor da Cruz Vermelha com agentes públicos, em especial, o ex-governador Ricardo Coutinho.
