O Senado Federal iniciou, na última semana, sessões de debates temáticos para analisar as perspectivas das Eleições 2020. A possibilidade de adiamento das eleições municipais para o mês de novembro passou a ser vista como uma medida de consenso entre os líderes partidários após audiência virtual, realizada no último dia 16, com a participação dos representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de especialistas da área da saúde, que recomendaram a prorrogação da data em razão da pandemia pelo novo coronavírus.
Nesta segunda-feira (22), o Senado Federal realiza nova sessão de debates. Participam desta edição o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Henrique Neves da Silva, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o advogado Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Marcelo Weick, Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, o Doutor Paulo Lotufo, Epidemiologista e Professor da Universidade de São Paulo, o Doutor Átila Lamarino, Biólogo e Pesquisador Brasileiro, e o Doutor David Uip, Infectologista, Professor da Faculdade de Medicina do ABC e Docente da Universidade de São Paulo.
Propostas
A sugestão de prorrogação das eleições para o final do ano já tramita do Senado por meio de algumas PECs, como a do líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com a PEC 18/2020, as votações para prefeito, vice e vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, seriam realizadas no dia 6 de dezembro, permanecendo inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse. O segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro.
A proposta de Randolfe também autoriza o TSE a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.
No entanto, o presidente do Senado e outros líderes partidários, como do MDB, Eduardo Braga (AM) e o do PT, Rogério Carvalho (SE), defenderam na reunião com o TSE que o pleito seja realizado no mês de novembro para garantir a transição dos governos e a posse segura dos eleitos.
A Abradep
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.
