A Defensoria Pública da Paraíba tem dentro do Estado, o melhor Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), indicador de acompanhamento contínuo que objetiva avaliar o desempenho de Estados e Municípios quanto à qualidade das suas propostas e no processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.
Os dados se encontram disponíveis no programa nacional “plataforma +Brasil”também alimentado pela Defensoria Pública. Para o cálculo do índice são consideradas a qualidade das propostas, celeridade na execução do objeto, aderência ao planejamento, conformidade da prestação de contas, entrega da política pública, desempenho financeiro e desempenho do cronograma físico”, afirmou a gerente de planejamento, orçamento e finanças da DPE-PB, Aquelina Montenegro.
A referida constatação se deu durante a 1ª Semana Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão promovida entre os últimos dias 11 a 15 deste mês pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocorrido na Espep, João Pessoa.
Ao final do curso, específico para os órgãos de planejamento, orçamento e finanças das instituições e Poderes, foi apresentado um gráfico financeiro pelos técnicos da SEPLAG, demonstrando a aplicação dos recursos recebidos por cada instituição, onde a DPE-PB aparece em primeiro lugar no ranking estadual com referência a melhor aplicação dos respectivos recursos.
O defensor público-geral Ricardo Barros manifestou satisfação com a honrosa posição alcançada em nível estadual pela Instituição e atribuiu a condição à responsabilidade, eficiência, seriedade e transparência de recursos federais e também de outras fontes de receita.
Sobre a Plataforma +Brasil – Constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
