A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) enviou nesta quinta-feira (13) ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) alertando sobre o risco da paralisação dos petroleiros afetar o abastecimento de combustíveis no país. A greve entrou no seu 13º dia nesta quinta e, segundo a Federação Única dos Petroleiros, tem a adesão de cerca de 20 mil empregados em 113 unidades operacionais, como plataformas, refinarias e terminais.
No ofício, a ANP lembra que a Petrobras tem mantido as operações de suas unidades com equipes de contingência, mas diz que “tal solução não se sustentará ao longo do tempo, podendo causar impactos na produção de petróleo, gás natural e seus derivados”.
Em ações contra a greve na Justiça, a Petrobras tem reclamado da baixa presença de empregados em suas unidades, apesar de decisão do TST determinando que os sindicatos garantam efetivos mínimos de 90% do pessoal.
Ainda não há, porém, registros de dificuldades na compra de produtos por distribuidoras de combustíveis.
A ANP diz, porém, que diante da falta de indicativos de fim da greve, “toda a cadeia poderá ser afetada”.
“Cumpre ressaltar que a produção de derivados [de petróleo] representa um serviço essencial para o país e o prolongamento da greve poderá afetar não só a produção, como o abastecimento, com consequente prejuízo no pagamento de impostos em todas as esferas da federação”, diz o texto.
O ofício foi enviado ao ministro Ives Gandra, que na semana passada declarou que a greve é abusiva e tem conotação política, determinando multas por não cumprimento de efetivos mínimos e bloqueio nas contas dos sindicatos.
A FUP recorre da decisão, alegando que Gandra desrespeita o direto constitucional à greve. Os petroleiros protestam contra demissões previstas com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Fertilizantes, no Paraná.
Segundo eles, a Petrobras descumpriu o acordo coletivo de trabalho ao anunciar as demissões sem negociação prévia com sindicatos. Eles questionam também mudanças feitas pela área de recursos humanos da companhia sem negociação.
A federação acusa a estatal de fazer “terrorismo”, ao usar o risco de desabastecimento como argumento para suspender a greve na Justiça.
Já é a maior greve da categoria desde a paralisação de 1995, que durou 32 dias. Nos dois casos, os protestos têm como pano de fundo a possibilidade de privatização de ativos da estatal.
O impasse chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde a Petrobras obteve decisão confirmando a tese de Gandra sobre bloqueios nas contas e cumprimento de contingentes mínimos. Com base nas decisões favoráveis, a companhia anunciou a seus empregados que fará descontos nos salários dos grevistas.
A informação é da Folha de São Paulo
