Um estudo recente do Instituto Soma Brasil, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, revela baixos níveis de transparência em 10 das 12 cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Apenas João Pessoa atingiu uma classificação “boa” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) com 70,5 pontos. Cabedelo obteve uma nota “regular” de 41,2 pontos, enquanto Conde ficou em último lugar, com apenas 18,4 pontos, classificada com o indicador “péssima”.
Na escala de 0 a 100 pontos, 0 indica “péssimo” (significando total falta de transparência e participação social) e 100 indica “ótimo” (alto nível de transparência e participação).
O ranking avaliou seis dimensões — legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação — para verificar se os municípios possuem estruturas e práticas adequadas na divulgação de informações essenciais. Isso visa permitir que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população em geral acompanhem o uso dos recursos públicos.
Isso abrange a transparência no recebimento de emendas parlamentares, nos detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, bem como na promoção da participação da sociedade.
No geral, na avaliação do instituto, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas. Nenhuma cidade possui uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre orçamento, execução orçamentária, contratações, localizações das obras e medições.
Também foi criticada a falta de transparência das obras em questões ambientais e de participação social. Nenhum município publica relatórios de análise de impacto ambiental das obras, como Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), nem as licenças ambientais na íntegra. Além disso, não foram encontradas evidências de consultas públicas para contratações de obras em nenhuma das cidades avaliadas.
“A avaliação do ITGP é um ponto de partida importantíssimo, que permite observar um panorama amplo da disponibilização de informações públicas pelas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. É fundamental trazer esse debate para o contexto das eleições municipais e é indispensável que as atuais gestões e as candidaturas se posicionem sobre o atual cenário em suas cidades e que incorporem às suas propostas de planos de governo, programas e ações para o fortalecimento da transparência pública, do acesso à informação e da participação cidadã”, avaliou Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil.
