A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) defendeu, na noite de sábado (26), em seus perfis nas mídias sociais, o aprofundamento (em todas as instâncias representativas da sociedade brasileira – oficiais e não oficiais) da busca por soluções para problemas relacionados à pobreza, ao racismo, ao desrespeito aos direitos das mulheres, de gênero e reprodutivos, à saúde reprodutiva e sexual, à primeira infância, à juventude, ao envelhecimento da população, à relação entre população e desenvolvimento e a outros temas urgentes voltados para a melhoria da qualidade de vida e para o efetivo respeito à dignidade da pessoa humana no Brasil.
As questões citadas foram contempladas na pauta de discussões da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, realizada em Nova Iorque/EUA no período de 07 a 11 de abril de 2014. O evento contou com a participação das deputadas federais Nilda Gondim, Rosane Ferreira (PV-PR) e Gorete Pereira (PR-CE) e dos deputados federais Alexandre Roso (PSB-RS) e Dr. Rosinha (PT-PR).
Os deputados representaram o Congresso Nacional na Delegação Brasileira comandada pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e formada também por membros da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) e por representantes da sociedade civil organizada.
A 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas teve como tema central a avaliação do estado de implementação do Programa de Ação (PoA) da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento realizada há 20 anos (em 1994) no Cairo – Capital do Egito.
Durante os cinco dias do encontro, o Grupo de Trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados do Brasil acompanhou atentamente as declarações de países-membros e de representantes da sociedade civil organizada sobre os avanços e desafios relacionados às questões elencadas no Programa de Ação da Conferência do Cairo. Paralelo às declarações, ocorreram intensas negociações em torno do documento final a ser adotado como resultado da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU.
Segundo observou a deputada Nilda Gondim, em 1994 a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) da ONU reuniu 179 países no Cairo, em uma primeira reunião para debater a vida humana. O resultado do encontro foi um Programa de Ação para os 20 anos seguintes, reconhecendo que todos os seres humanos têm direito a uma vida saudável e produtiva, sem discriminação, e que a promoção dos direitos individuais é fundamental para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável.
As questões debatidas no Cairo, em 1994, foram aprofundadas durante a I Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), das Nações Unidas, no período de 12 a 15 de agosto de 2013, em Montevidéu/Uruguai.
O encontro reuniu na capital do Uruguai representantes de 38 países-membros e associados da Cepal, e também de 24 organismos regionais e internacionais e de 260 organizações não-governamentais (com participação de mais de 800 pessoas); transformou-se em uma das maiores reuniões intergovernamentais dos últimos anos na região, e resultou no chamado “Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento”, documento que contém uma série de acordos para reforçar a implementação dos assuntos de população e desenvolvimento para além de 2014.
O Consenso de Montevidéu incluiu mais de 120 medidas sobre oito temas identificados como prioritários para dar seguimento ao Programa de Ação da Conferência do Cairo, e os delegados dos países subscritores assinalaram que a integração plena da população e sua dinâmica no desenvolvimento sustentável com igualdade e respeito aos direitos humanos é o marco que deve guiar o aprofundamento das políticas públicas e ações necessárias para erradicar a pobreza, a exclusão e a desigualdade.
Neste sentido, os participantes se comprometeram a aplicar enfoque de direitos humanos com perspectiva de gênero e intercultural no tratamento dos assuntos de população e desenvolvimento, além de garantir um padrão de produção e consumo sustentáveis, evitando o agravamento das mudanças climáticas indesejadas, entre outras medidas.
Avaliação – Passados vinte anos da Conferência do Cairo, e um ano depois da Conferência de Motevidéu, a 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, realizada em Nova Iorque, teve por objetivo avaliar as ações realizadas pelos países participantes e principalmente definir um conjunto de novas recomendações para garantir um mundo mais equitativo e sustentável para as próximas duas décadas.
“Diante da importância dos temas abordados, o nosso grupo (formado por mim, pelas deputadas Gorete Pereira e Rosane Ferreira e pelos deputados Dr. Rosinha e Alexandre Roso) acompanhou integralmente o andamento das negociações em torno da Resolução a ser adotada pela Comissão de População e Desenvolvimento da ONU na conclusão dos seus trabalhos, e percebemos que, apesar dos muitos avanços, ainda existe muito a ser conquistado, notadamente em face das questões culturais, em grande maioria machistas, presentes na maior parte dos países-membros da ONU”, comentou Nilda Gondim.
Participação destacada – Durante debate geral sobre a “experiência nacional em assuntos de população: avaliação do estado de execução do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento”, a chefe da Delegação Brasileira, ministra Eleonora Menicucci, destacou a importância da presença dos parlamentares integrantes do Grupo de Trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para acompanhar o evento.
“Em avaliação do Brasil sobre o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Conferência do Cairo), a ministra apresentou estatísticas que apontam uma diminuição no número de pobres no País. Ela lembrou, por exemplo, que em 2002 havia 24,25% do total da população brasileira em situação de pobreza, e informou que em 2012 o percentual caiu para 8,55%, representando a melhoria da qualidade de vida de 36 milhões de pessoas no período de dez anos. Além disso, segundo ressaltou Eleonora Menicucci, a pobreza extrema caiu de 8,8% para 3,5% no mesmo período”, informou a deputada federal Nilda Gondim.
Segundo post da deputada peemedebista em seus perfis nas mídias sociais, outro ponto de destaque apresentado pela ministra diz respeito aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, tema em que as políticas públicas brasileiras estão em consonância com os princípios do Plano de ação do Cairo, considerando que o conceito de atenção integral às mulheres tem buscado garantir o direito ao livre exercício de sua sexualidade, ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada ao pré-natal, parto e pós-parto, viabilizando, com isso, uma redução acentuada da mortalidade materna.
De volta ao Brasil, e retomando os trabalhos em Brasília, a deputada Nilda Gondim enfatizou que os deputados que integraram a Delegação do Brasil na 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU estão preparados e mais experientes para aprofundar as discussões e contribuir da melhor maneira possível para o fortalecimento e respeito aos direitos humanos em todas as instâncias e segmentos da sociedade brasileira.
Com assessoria
