Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (25), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) voltou a defender a igualdade de direito e de participação de homens e mulheres nos cargos de decisão em todas as instâncias de poder do País. Ela lembrou que na terça-feira (15) presidiu reunião da Bancada Feminina no Senado Federal (da qual é vice-líder) com a participação de representantes do Movimento “Paridade de Verdade”, e que a igualdade defendida pelas advogadas e promotoras de Justiça coincide com a bandeira de luta das parlamentares com mandato no Senado.
Para Nilda Gondim, o fortalecimento da união das mulheres na busca pela igualdade de gênero é fundamental para que os avanços desejados sejam concretizados em todos os setores da sociedade, seja no Poder Executivo, no Legislativo ou no Judiciário. Na reunião da bancada feminina com as mulheres juristas, a senadora paraibana destacou, entre os pontos em discussão, a defesa feita pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pela aprovação da PEC nº 06/2022, que busca a paridade entre homens e mulheres nos tribunais de Justiça e tribunais superiores brasileiros. A proposta altera o art. 94 da Constituição Federal para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Além de Nilda Gondim e Soraya Thronicke, também participaram do encontro de terça-feira (15) as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Mailza Gomes (PP-AC).
PEC 24/2021 – Durante todo o mês de março, dedicado às mulheres, o Senado Federal está priorizando a votação de projetos pautados pela Bancada Feminina. Dentre as matérias destaca-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 24/2021, de iniciativa da senadora Nilda Gondim, que considera, para efeito de aposentadoria das mulheres, o tempo dedicado aos filhos pequenos.
Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com parecer pela aprovação emitido pela senadora-relatora Eliziane Gama, a PEC 24/2021 prevê a redução de um ano de contribuição para cada filho nascido vivo e de dois anos para cada filho adotado.
