O Senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) votou, nesta quarta-feira (18), na sessão remota do Plenário, pela aprovação do Projeto de Lei que destina a quantia de quase vinte milhões de reais para garantir a prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros nos municípios de João Pessoa e Campina Grande no Estado da Paraíba. O Projeto vai à sanção presidencial.
A proposta (PL 3364/20), da Câmara dos Deputados, foi aprovada pelo Plenário do Senado e visa repassar aos Estados, Distrito Federal e municípios com mais de 200 mil habitantes ou regiões metropolitanas, em caráter emergencial, recursos na quantia total de R$ 4 bilhões, através de contratos de adesão firmado com a União para reestabelecer os serviços de transporte público urbano ou semiurbano.
A ideia adotada pelo projeto é que, superado o momento difícil por que passam as empresas do setor de transporte público coletivo, o sistema possa sofrer alterações estruturais, sobretudo no que tange à governança, ao melhor atendimento à população, inclusive das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, e ao modelo de financiamento adotado nas concessões, permissões e autorizações em vigor.
Para o Senador, a aprovação dessa proposta foi salutar nesse momento de crise sanitária: “Conseguimos garantir mais uma relevante transferência de recursos para o nosso estado, no valor de R$ 19.908.220,73, que, além de preservar a prestação dos serviços, irá melhorar o sistema de transporte público das duas principais cidades da Paraíba, e atenderá, principalmente, as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, ressaltou Ney Suassuna.
