A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou edital objetivando a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude do término do biênio do juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, previsto para o dia 06.02.2024.
De acordo com o diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, os interessados devem realizar as respectivas inscrições no prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação do edital.
No ato da inscrição, o interessado deverá encaminhar à Presidência do Tribunal de Justiça, exclusivamente através do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br, cópia da carteira de inscrição na OAB ou prova do citado ato, por meio de certidão emitida pela respectiva entidade; currículo da sua vida profissional e certidões negativas das justiças estadual, federal e eleitoral, em conformidade com os termos da Resolução nº 36/2021 do TJPB.
Conforme o disposto na Resolução nº 36/2021, compete ao Tribunal de Justiça escolher, mediante eleição direta, pelo voto secreto, dois desembargadores e dois juízes de direito, para compor o TRE/PB, bem como indicar seis advogados de notável saber jurídico e de idoneidade moral, para os fins dispostos na CF/88 (inciso III, § 1º, artigo 120).
