O vereador Bruno Farias (Cidadania) usou seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para explicar o programa da prefeitura da Capital criado para incentivar as parcerias público-privadas na cidade em determinadas áreas da administração municipal.
O parlamentar, que também é líder da bancada de situação na Casa, explicou que as parcerias público-privadas são ferramentas modernas de gestão. “É assim nas grandes capitais do nosso país e João Pessoa, que vem se caracterizando por implementar instrumentos contemporâneos de gestão na administração, não pode ficar de fora”, afirmou Bruno Farias.
Bruno Farias explicou que o programa ‘João Pessoa Parcerias’ propõe unir o público e o privado em determinadas áreas. Ele destacou que os dois primeiros segmentos propostos são a mobilidade urbana, na concessão de estacionamentos rotativos, conhecida como Zona Azul, e a gestão de cemitérios públicos. Ele esclareceu ainda que, para a efetivação de uma parceria, vai ser preciso o aval da população, por meio de consulta pública, e que essas duas consultas já constam no site da prefeitura.
“Caso a população que está sendo convidada a se manifestar e apresentar ideias, se manifeste favorável à parceria público-privada nessas duas áreas, a prefeitura haverá de fazer o procedimento licitatório adequado para que as empresas se habilitem e possam gerir essas duas áreas”, esclareceu, exemplificando que, se for decidido pela parceria para a Zona Azul, a empresa terá responsabilidade na gestão de seis mil vagas de estacionamento pela cidade e a obrigação de construir um edifício garagem nas proximidades do Mercado Central, no Centro da cidade.
Quanto à gestão dos cemitérios públicos, Bruno Farias destacou os problemas estruturais dos equipamentos públicos e enfatizou que, se for decidido pela parceria na consulta pública, a empresa que ganhar o procedimento licitatório, além de gerir e requalificar os equipamentos existentes, vai construir um novo cemitério no bairro Valentina de Figueiredo, Zona Sul da Capital.
“As pessoas que têm direito a serem sepultadas com os subsídios dados pela prefeitura, consideradas pobres na forma da lei, continuarão a receber as subvenções, o auxílio que a prefeitura normalmente já oferece para que as famílias possam sepultar os seus entes queridos. Nada disso será tolhido ou contingenciado. Agora, aquelas pessoas que detém condições financeiras razoáveis e têm túmulos nos cemitérios, elas terão, como em qualquer outro cemitério, como já se faz atualmente, que pagar taxa para sepultar os mortos, preservar o túmulo adquirido por si ou por seus familiares antepassados”, explicou Bruno Farias.
Outras áreas
O parlamentar afirmou que a parceria público-privada também vai ser proposta na área da Saúde, numa segunda etapa, na gestão do Trauminha de Mangabeira, e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com a contrapartida da construção de duas novas unidades, além da requalificação das existentes. Ele explicou que nos dois casos a parceria está sendo proposta apenas para os serviços caracterizados como ‘bata cinza’, uma gestão administrativa, que envolve gestão predial, limpeza, manutenção, segurança, recepção e que os serviços de ‘bata branca’, que é a assistência médica hospitalar permanecerão sob a responsabilidade da prefeitura.
Bruno Farias enfatizou que mesmo que a parceria seja feita, o serviço não vai ser cobrado. “O cidadão não vai pagar pelo serviço de saúde. Ele continua público e gratuito. As pessoas vão ter acesso ao Trauminha e às Upas sem nada a pagar. É preciso dizer isso de maneira muito peremptória para que as vozes de mau agouro não se sobreponham à verdade. Gostaria de fazer esses esclarecimentos para que a população se tranquilize. Parceria público-privada não é retrocesso, é avanço de gestão”, enfatizou o parlamentar salientando que o prefeito Cícero Lucena projeta a cidade para o futuro.
