O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), anunciou esta semana, durante a 3ª Audiência Pública entre senadores, representantes da indústria e agências reguladoras na Comissão de Infraestrutura – CI para debater o Projeto de Lei 528/2020, que promove programas nacionais para combustíveis sustentáveis, como diesel verde e biometano, que seu relatório deverá ser finalizado até o mês de junho.
Relator da matéria, conhecida como “Projeto dos Combustíveis do Futuro”, Veneziano disse que a iniciativa propõe programas nacionais para o diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
Veneziano destacou a importância das audiências públicas para um debate aprofundado sobre o projeto. Ele enfatizou a necessidade de uma modelagem equilibrada e racional, adaptada ao contexto atual, e conclamou os participantes a contribuírem com sugestões e emendas para aprimorar a proposta: “A decisão de levar este debate por três audiências foi acertada. É melhor, para que entreguemos algo bem trabalhado e debatido. Todos aqui, com algumas observações, temos a posição uníssona de defender a aprovação do projeto”, comentou.
As duas primeiras audiências ocorreram em 16 e 25 de abril. Veneziano ressaltou que a CI deve receber emendas ao projeto nas próximas duas semanas, com a expectativa de que a proposta de relatório esteja pronta para votação até a segunda semana de junho. Confira mais detalhes da audiência sobre o combustível do futuro no link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/23/industria-quer-abrir-reserva-de-mercado-em-pl-dos-combustiveis-do-futuro
O debate contou com a presença dos senadores Ireneu Orth (PP-RS) e Margareth Buzetti (PSD-MT). Também participaram do debate Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor Técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás); Sérgio de Souza Araujo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom); Donato Alexandre Gomes Aranda, professor do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Roberto Hollanda Filho, Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil; Edvaldo Luís Risso, Consultor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget); Thiago Falda, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI); e Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas e Sustentabilidade para o Brasil da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA).
