Uma operação deflagrada pela pela auditoria-fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em parceria com a Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU) resgatou uma mulher de 57 anos que vivia em situação análoga à escravidão há 39 anos. A trabalhadora doméstica foi resgatada na última quarta-feira (02) na cidade de Campina Grande.
De acordo com a auditora-fiscal do trabalho, Lidiane Barros, a mulher foi retirada de sua cidade de origem, Cuité, aos 18 anos, para trabalhar com seus empregadores.
“Cuidava dos patrões idosos, limpava a casa, arrumava e cozinhava, além dos cuidados com a matriarca da família que ficou acamada e com dificuldades de locomoção. Ainda, a empregada vivia um processo de coação psicológica que a levava a aceitar as condições indignas de trabalho com afirmações de que ela teria responsabilidades com os idosos por ser uma pessoa considerada da família”, descreveu a auditora.
Há cerca de cinco anos, a carga de trabalho da vítima cresceu. Ela passou a ser responsável pelo cuidado de aproximadamente 100 cães adotados pelos patrões. Sem direito a folgas aos domingos e feriados, sua jornada tinha início por volta das 7h e encerrava após a meia-noite, devido a obrigação de limpar a casa, toda a área destinada aos animais, além de cuidar da alimentação.
A mulher recebia um salário mensal, além do pagamento do 13º e férias, mas não desfrutava de descanso semanal e tampouco de férias de 30 dias. Tinha folgas eventuais nos feriados de São Pedro e Réveillon, mas nunca ficava mais de quatro dias afastada de suas funções.
A auditora informou que este foi o primeiro caso de resgate em trabalho doméstico na Paraíba. A operação foi realizada a partir de uma denúncia feita Disque Direitos Humanos – por meio de ligação ao número 100 – sobre a possível exploração de trabalho.
A trabalhadora desenvolveu uma doença nas unhas das mãos em razão do contato frequente com os produtos de limpeza, além de coceiras pelo corpo. Segundo a fiscalização, a situação é vista como adoecimento em virtude do trabalho. Ainda foi apurado que o colchão que a mulher dormia foi destinado às cachorras em trabalho de parto. Seu dormitório passou a ser um colchão de solteiro, que dividia com a idosa da qual cuidava.
Após o resgate, a vítima voltou a sua cidade natal, sendo acolhida por familiares. Em Cuité, a mulher recebeu atendimento médico e da assistência social. O empregador foi notificado para quitar a rescisão e fazer o pagamento de todos os direitos que não foram garantidos a ela durante o trabalho.
A trabalhadora também terá direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego especial do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. O patrão também será autuado por submeter a trabalhadora doméstica a uma condição análoga à escravidão.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.
G1 Paraíba
