A Polícia Federal investiga uma mulher suspeita de fraudar o casamento com um idoso, que seria seu sogro, para garantir o recebimento da pensão de R$ 5.111,09 do Ministério das Comunicações e R$ 8.913,10 do Exército. Conforme apurado pela Operação Egeu, deflagrada nesta sexta-feira (01), é estimado que o prejuízo para os cofres públicos supere R$ 1 milhão.
A PF explica que a vítima foi um ex-servidor do Ministério das Comunicações e ex-combatente do Exército Brasileiro, falecido em 09 de dezembro de 2012, que casou com uma mulher de 42 anos. Ela seria companheira do filho do idoso e o matrimônio teria sido realizado para assegurar a continuidade do pagamento do benefício.
Ainda segundo informações policiais, o filho e a nora do falecido teriam simulado o casamento da mulher com o então sogro, que sofria de mal de Alzheimer e era quase 50 anos mais velho, com a finalidade de receber as pensões após a sua morte.
O casamento foi registrado em 29 de setembro de 2011. A união chegou ao conhecimento de outros familiares somente após a morte do idoso, quando constataram a condição de casado na certidão de óbito.
O Ministério das Comunicações informou que o benefício vem sendo pago regularmente desde dezembro de 2012 e, atualmente, consiste no valor de R$ 5.111,09. Durante as investigações, constatou-se ainda que uma segunda pensão, de natureza militar, vem sendo paga pelo Exército brasileiro em favor da suspeita, no valor atual de R$ 8.913,10.
Nesta data, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal em João Pessoa, na residência dos dois investigados nesta capital, com o objetivo de coletar provas de que a beneficiária vive maritalmente na verdade com o filho do instituidor do benefício e que nunca houve relacionamento entre ela e o instituidor do benefício. A Justiça Federal determinou ainda a suspensão dos pagamentos das pensões.
O crime investigado está previsto no art. 171, §3ºdo Código Penal Brasileiro (Estelionato) e sujeita os infratores a uma pena de até 06 anos e oito meses de reclusão e multa. Como o recebimento de pensão militar mediante fraude, configura, por sua vez, o crime de estelionato previsto no art. 251 do Código Penal Militar, cujo processamento e julgamento compete à Justiça Militar, após a conclusão do inquérito policial, o resultado da investigação também será enviada ao Ministério Público Militar.
A operação foi batizada de Egeu em referência ao rei da mitologia grega que se suicidou ao pensar que seu filho Teseu estava morto, por causa de um descuido deste. Teseu também desonrou seu pai com outros atos de traição e ingratidão.
O caso está sendo apurado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
