Foi marcado para às 11h desta quarta-feira (13) um ato público, promovido por todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC), contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, que ameaça as atribuições que foram conferidas ao MP pela Constituição Federal de 1988, enfraquecendo sua atuação em defesa da sociedade e afetando todo o Sistema de Justiça.
A mobilização deve reunir membros e servidores dos órgãos ministeriais, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa. Conforme o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o MPPB estará unido com as demais unidades do Ministério Público no Estado e em todo o país, em defesa da manutenção da autonomia dos membros da instituição. “O papel do Ministério Público é defender os direitos dos cidadãos, combater o crime e garantir o cumprimento da lei. Caso perca essa autonomia, terá sua atuação enfraquecida e, por consequência, toda a sociedade poderá ser prejudicada”, explicou.
O PGJ Antônio Hortêncio entrou em contato com os chefes do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz; do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho e Marcela de Almeida Maia Asfóra, e do Ministério Público de Contas (MPC), Bradson Tibério Luna Camelo, que prontamente aderiram à manifestação programada. O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans, está integrando a organização do evento.
