O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na tarde dessa sexta-feira (31/01), a 2ª sessão solene para dar posse aos oito aprovados no concurso público promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no cargo de promotor de Justiça substituto. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com a presença de tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e transmissão no canal da instituição no Youtube (www.youtube.com/canalmppb). Os novos integrantes entrarão em exercício a partir do dia 10, após curso de ambientação, nas promotorias de Justiça de Piancó, Itaporanga, São João do Rio do Peixe, São Bento, São José de Piranhas, Catolé do Rocha e Sousa.
A sessão foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente do CPJ, com a participação dos procuradores de Justiça, membros do colegiado: Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Joaci Juvino da Costa Silva (online), Aristóteles de Santana Ferreira, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, Ana Lúcia Torres de Oliveira (online), Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.
Também compuseram a mesa o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Soares Madruga, representando o governador João Azevedo; o deputado João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa do Estado; o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rogério Sitônio Wanderley; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano FIlho; a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; o subdefensor-geral do Estado, Sílvio Porto Filho; o diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Diego Miranda; e o promotor de Justiça Rodrigo Pires de Sá, integrante da Comissão do XV Concurso para ingresso na carreira do MPPB. O evento foi prestigiado por integrantes da instituição ministerial, amigos e familiares dos empossados.
Entrada dos empossandos
A secretária do CPJ, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena conduziu à tribuna os novos promotores e promotoras de Justiça Caio Rodolfo Ramos Imamura, Marko Scaliso Borges, Larissa Maranhão Leite Ferreira de Melo, Renan Donato Lopes de Aquino, Erik Bethoven de Lira Alves, Ailton Nunes Melo Filho, Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas e Juliana Ferreira Cardoso.
O empossando Marko Borges, representando os demais colegas, leu o termo de compromisso: “Prometo, bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”. Em seguida, o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, leu o termo de posse e compromisso dos promotores de Justiça substitutos. Logo após, o procurador-geral de Justiça procedeu à aposição do capelo e deu posse aos novos membros, que assinaram o documento.
Renovação de compromisso
O primeiro a fazer o discurso de saudação aos novos promotores de Justiça foi o representante da OAB/PB, o advogado José Edísio Simões Souto. “É com grande honra e sentido de responsabilidade que compareço a essa solenidade em nome da OAB para saudar os novos promotores e promotoras de Justiça que hoje adentram numa das mais nobres carreiras do sistema de justiça brasileiro. Esse momento simboliza a renovação do compromisso do Ministério Público com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais de nossa sociedade. O Ministério Público é, sem dúvidas, um dos pilares fundamentais da nossa democracia. Sua atuação vai além da defesa da legalidade; é um bastião contra os abusos de poder, uma salvaguarda para os mais vulneráveis e uma voz ativa na busca pela justiça social”, disse.
MP mais fortalecido
Na sequência, a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), a promotora de Justiça Adriana de França Campos, disse que o momento simbolizava o triunfo de uma jornada de esforço e dedicação dos empossados e relembrou as etapas pelas quais passaram. Ela também ressaltou o esforço da administração para implementar um equilíbrio orçamentário que permitiu a nomeação dos novos membros. “O Ministério Público da Paraíba hoje fica mais fortalecido com o trabalho de oito novos membros. Mas, não só o MP. Sabemos que a chegada de um novo promotor alegra e enche de esperança a sociedade local, que vê o cuidado da instituição para com suas demandas sociais. Hoje, a Paraíba ganha novos defensores da vida, combatentes da violência doméstica, fiscalizadores da gestão pública, vigilantes do meio ambiente, entre outros papéis importantes do parquet”, destacou.
Começa uma vida nova
O promotor de Justiça Rodrigo Pires homenageou o presidente da Comissão do Concurso, o procurador-geral de Justiça José Roseno Neto, que faleceu ano passado. Ele também lembrou das dificuldades enfrentadas pelos empossados, destacando inclusive o período pandêmico que marcou o processo seletivo, concluindo que “a caminhada deu certo”. “A posse representa mais do que uma simples celebração; simboliza a materialização de um sonho que, por muito tempo, motivou cada um de vocês a estudar, a se dedicar e a superar desafios. Para cada um de vocês começa uma vida nova, que será dedicada a pessoas que não conhecemos e cujas dores não entendemos. As responsabilidades que assumem agora são imensas e o compromisso com a justiça deve ser a principal motivação. Tenho a certeza absoluta de que vocês estão prontos para defender a ordem jurídica, os direitos fundamentais da sociedade, atuar com imparcialidade e ética em todas as situações”, disse aos novos membros.
Responsabilidade e efetividade
O promotor de Justiça Caio Imamura fez um discurso emocionado, no qual lembrou as renúncias, a dedicação e o esforço contínuo dos novos membros e de seus familiares para conquistar o sonho de ingressar no MPPB, uma instituição “acolhedora e promissora”. Ele reafirmou o compromisso do grupo em trabalhar com excelência e dedicação. “Hoje, com grande orgulho, passamos a integrar uma instituição combativa, que não se acovarda e que cumpre, com excelência, seu dever constitucional. A posse dos oito novos promotores de Justiça que hoje celebramos é reflexo de um esforço contínuo e de um trabalho árduo de uma instituição que, ao longo do tempo, tem se dedicado à modernização, aprimoramento e à busca incessante pela excelência. Assumir o cargo de promotor de Justiça é um ato de enorme responsabilidade. É um compromisso de atuar com integridade, buscando a verdade e garantindo que a justiça prevaleça. Devemos ser incansáveis na luta contra a violência, a corrupção e a injustiça. A sociedade espera de nós ações resolutivas, transparentes e eficientes”, destacou.
“Saibam ouvir e dialogar”, diz PGJ
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, foi o último a discursar. Ele saudou a todos e lembrou a trajetória do procurador Roseno Neto, destacando a falta que ele faz ao MP. O chefe do MPPB destacou as conquistas da instituição e o reconhecimento recebido em nível nacional e afirmou que “a carreira ministerial é uma das mais fascinantes e ser integrante do Ministério Público da Paraíba é um verdadeiro estado de espírito”, apesar das dificuldades. “Nunca é fácil. Ao assumirmos o cargo de procurador, entre tantas medidas que pretendíamos adotar, tínhamos em mente prestigiar a nossa carreira, com movimentações e nomeações que pudessem oxigenar as unidades, gerar estímulos pessoais e profissionais e incentivar novas ideias de trabalho a ser executadas nas mais variadas localidades do Estado. A alegria de recebê-los hoje é um sentimento que me enche o coração”, externou.
Antônio Hortêncio ainda disse que o concurso para promotor do MPPB é um dos mais difíceis e concorridos do país, lembrando que, no último concurso, que teve mais de 4 mil inscritos, foram aprovados apenas 45 candidatos. Destes, 30 já foram empossados, sendo 20 na sua gestão e mais oito que estavam ingressando nessa oportunidade. Ela falou da dificuldade de suprir o Sertão da Paraíba, que, por vezes, foi feito com membros assumindo até quatro cargos. “Agora, cumpro o meu compromisso com aquela localidade que tanto precisa do atendimento e da atuação da nossa instituição. Passam vocês a integrar uma das mais nobres instituições. Saibam ouvir e dialogar. Lembrem-se que o povo é o destinatário das nossas ações. Atendam a todos que os procurarem, pois o promotor que se encastela é um mero burocrata e não cumpre a sua missão. Sem humanização seremos uma instituição fria e distante que não cumpre seu mister constitucional”, aconselhou.
