O Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados à prática de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar o serviço de transporte em João Pessoa. A medida é decorrente da Notícia de Fato 002.2024.016457, instaurada, nesta terça-feira (26/03), pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na área de defesa da cidadania na capital. A representante do MPPB vai apurar os fatos quanto ao aspecto cível coletivo.
O procedimento foi instaurado após uma líder da religião de matriz africana candomblé denunciar, por meio de uma matéria jornalística juntada aos autos, a prática racista. A reportagem denuncia que uma integrante de um terreiro localizado na capital pediu um transporte, na última segunda-feira (25), e o motorista acionado enviou uma mensagem à usuária do serviço com conteúdo racista religioso e cancelou a corrida. Na matéria, a denunciante, que seria mãe de santo, diz que a prática é recorrente e que não poderia mais se calar diante do preconceito sofrido pelas pessoas integrantes da religião.
Apuração em duas esferas
Fabiana Lobo explicou que essa prática racista religiosa vai ser apurada em duas esferas, na criminal, já que a religiosa prestou boletim de ocorrência na delegacia, e também na esfera cível, por meio do procedimento aberto pela Promotoria. “Sobre o ponto de vista cível, o que se apura é a responsabilidade da empresa. Esse motorista pertence ao seu quadro, seja qual for o vínculo, seja parceria, seja contrato. E a empresa precisa prestar esclarecimentos não só sobre esse fato, mas também com relação à informação de que não foi a primeira vez que isso ocorreu. Outros religiosos já se manifestaram sobre o fato de que, quando solicitam corridas, e se sabe que essa corrida é de origem de um terreiro, há o cancelamento. Nesse caso específico, além de cancelar, o motorista escreveu a mensagem racista”, afirmou a promotora.
A representante do MPPB ratificou que, além de contribuir para a apuração desse caso específico, o MPPB quer saber o que a empresa tem feito para coibir essa prática. “Queremos que a empresa preste esclarecimentos do que vem fazendo para evitar esse tipo de crime, que é um crime também, um crime de racismo, e as medidas que serão adotadas com relação aos motoristas que cometerem esse tipo de prática. Durante a investigação, caso se apure, a empresa pode, inclusive, responder por um dano moral coletivo, que é aquele dano de ofensa à honra, aos valores intrínsecos de uma coletividade, no caso da coletividade de pessoas de religião de matriz africana”, explicou Fabiana Lobo.
Resposta da Uber
Em nota enviada ao blog nesta quarta-feira (27), a Uber afirmou não tolerar qualquer forma de discriminação, inclusive, encorajando para que tais atos sejam denunciados tanto dentro do próprio aplicativo, quanto às autoridades competentes. A empresa se colocou à disposição para colaborar com as investigações do MPPB.
Veja a nota completa:
NOTA
A Uber não tolera qualquer forma de discriminação. Em casos dessa natureza, a empresa encoraja a denúncia tanto pelo próprio aplicativo quanto às autoridades competentes e se coloca à disposição para colaborar com as investigações, na forma da lei.
A Uber busca oferecer opções de mobilidade eficientes e acessíveis a todos. A empresa reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o app.
