O Ministério Público da Paraíba terá plantões de membros e servidores em todas as regiões do Estado, durante o recesso forense que se estende até o dia 6 de janeiro. Além dos plantões, os canais eletrônicos da instituição continuarão disponíveis aos cidadãos durante todo o período, como a Ouvidoria (clique AQUI) e o Protocolo Eletrônico (acesse AQUI).
Os plantões foram estabelecidos por portarias assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPB. Os procuradores de Justiça plantonistas estão designados pela Portaria 2.746/2022, publicada em 1º de dezembro (confira AQUI). Já os assessores que acompanharão os procuradores foram definidos pela Portaria 2.747/2022, de 1º de dezembro (clique AQUI).
Já os promotores de Justiça plantonistas foram definidos pela Portaria 1925/2022 (acesse AQUI), publicada em 9 de dezembro, que estabelece os plantões em cinco grupos: 1 (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Lucena, Pedras de Fogo e Pilar), 2 (Campina Grande, Alagoa Nova, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, São João do Cariri/Comarca de Serra Branca, Soledade e Sumé), 3 (Guarabira, Alagoa Grande, Areia, Araruna, Bananeiras, Gurinhém, Jacaraú, Mamanguape, Mari, Sapé, Solânea e Rio Tinto) 4 (Patos, Água Branca, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira) e 5 (Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, São Bento, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe).
Serviços online
Durante o recesso, a população poderá encaminhar suas demandas à Ouvidoria do MPPB e pelo Protocolo Eletrônico. Por meio do formulário eletrônico da Ouvidoria, os cidadãos podem encaminhar manifestações, reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores.
Já o Protocolo Eletrônico é uma ferramenta destinada a pessoas físicas, órgãos e entidades públicas e a pessoas jurídicas de direito privado (por meio de seus representantes ou prepostos) e permite o encaminhamento de documentos.
Além disso, os cidadãos poderão acessar ainda a consulta processual (clique AQUI), para verificar a tramitação dos procedimentos no âmbito da instituição, e emitir a certidão extrajudicial (acesse AQUI), de âmbito estadual, acerca da existência ou inexistência da tramitação de feitos extrajudiciais, com base nos dados dos sistemas da instituição.
