O abandono do isolamento social por parte da população paraibana implicaria numa tragédia anunciada, que já está sendo verificada em outros estados do país. O alerta foi feito pelos gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante uma videoconferência realizada pelo Ministério Público da Paraíba, nessa terça-feira (06/05).
A SES pediu a intervenção do MPPB para a intensificação da restrição social, com o objetivo de evitar o colapso dos serviços, neste mês de maio. A solicitação foi feita durante o encontro que contou com a participação de mais de 50 procuradores e promotores de Justiça que atuam na área de saúde, nos municípios.
A situação é mais preocupante nas cidades que compõem a Região Metropolitana de João Pessoa, onde mais de 80% dos leitos de UTI para adultos já foram ocupados por pacientes que desenvolveram a forma grave da doença.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, abriu o encontro agradecendo a disponibilidade dos membros do MPPB e da SES para discutir como as instituições estão atuando e devem atuar para evitar o pior.
“Convidamos os representantes da SES para explicitarem detalhes da situação epidemiológica e do plano de contingência do Estado para a contenção da covid-19 e atendimento à população doente. A situação, principalmente da Grande João Pessoa, tem nos preocupado muito. Então, o Gabinete de Gestão de Crise do MPPB decidiu fazer esse evento para que o Estado pudesse explicar aos membros as medidas tomadas, a progressão dos casos e responder aos questionamentos dos promotores, a fim de que possamos buscar uma atuação uniforme, sem prejuízo da autonomia funcional”, destacou.
Estrutura
A explicações e respostas aos membros do MP foram dadas pelo secretário Geraldo Medeiros; pela secretária-executiva, Renata Nóbrega, e o secretário-executivo de Gestão Hospitalar, Daniel Beltrammi. Os membros do MPPB encaminham dezenas de questionamentos aos gestores estaduais, a respeito da estrutura dos serviços de saúde, como oferta e ocupação de leitos; repasse de recursos aos municípios pelo Governo Federal e contrapartidas do Estado; disponibilidade de medicamentos, testes, exames e equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde.
O secretário de Saúde falou da evolução dos casos de covid no Brasil, com início em 26 de fevereiro, e na Paraíba, em 18 de março. Ele disse que, um dia depois do primeiro caso no País, a SES iniciou o planejamento de preparação para que, quando o Estado atingisse o pico de incidência tivesse o máximo possível de segurança, principalmente em leitos e testes rápidos. Segundo o secretário, essa estrutura tem avançado, mas a população precisa colaborar, porque não haverá leitos para um adoecimento em massa.
“Temos um número confortável de leitos de enfermaria e isolamento, mas dificuldades de leitos de UTI e de profissionais intensivistas. Nos preocupa chegar a um cenário crítico observado em outros estados. Precisamos adotar medidas mais severas de restrição social e é fundamental a colaboração do Ministério Público”, disse Geraldo Medeiros, explicando que a situação da Paraíba é ainda diferente do que está ocorrendo em outros lugares do País que não adotaram medidas precoces, como as adotadas no Estado. Ele, no entanto, teme o afrouxamento do isolamento social e uma onda de casos graves neste mês de maio.
Leitos
De acordo com dados repassados por Daniel Beltrammi, a Paraíba, até agora, implantou 197 dos 396 leitos de UTI previstos no plano de contingência, e 48% estão ocupados. Dos 882 leitos de enfermaria e isolamento previstos no plano, 457 estão ativos, com uma ocupação de 26%. A previsão é que mais leitos sejam incorporados à rede este mês. Somente focando os leitos adultos, a ocupação sobe para 61% nas UTIs.
Na região de João Pessoa (1ª macrorregião), dos 222 leitos planejados, foram instalados 107, com ocupação de mais de 80% dos leitos de terapia intensiva para adultos. O crescimento dos casos, que têm duplicado a cada quatro dias, com consequentes casos graves preocupa os gestores e, segundo eles, é devido ao afrouxamento do isolamento. O MPPB tem atuado nos municípios para que as medidas de restrição social sejam continuadas e intensificadas.
No Sertão
Os promotores de Justiça que atuam no Sertão questionaram aos gestores de saúde sobre a estrutura para atender a população da região, já que os centros de tratamento especializados para covid-19 estão na capital e em Campina Grande. Os gestores garantiram que há leitos de enfermarias e para estabilização na região, nos hospitais de Patos, Cajazeiras e Pombal e que os casos graves dessa região deveriam ser transferidos para Campina Grande, por causa das dificuldades de conseguir profissionais, principalmente, intensivistas em número suficiente para substituir os que adoecem e precisam ser afastados.
“A gente sabe que 5% dos casos de covid-19 precisam de cuidados intensivos. Não só de equipamentos, mas de recursos humanos. Não há disponibilidade de quantitativo suficiente de profissionais (para espalhar equipes nos municípios), porque 20% deles vão adoecendo e desfalcando ambientes com poucos profissionais. Quando isso acontece, os pacientes ficam desassistidos. Isso significa a morte do doente. Os pacientes graves devem ser transferidos pela falta de condições dos profissionais locais de manuseá-los (requerem cuidados intensivos e especializados)”, explicou Geraldo Medeiros, garantindo que há leitos de enfermaria e isolamento, com respiradores e monitores para estabilizar os pacientes no Sertão e que, pelas razões explicadas, os hospitais de campanha no sertão não são viáveis, porque não haveria profissionais para atender neles.
Os membros do Ministério Públicos ouviram as explicações e devem manter uma atuação uniforme no sentido de orientar, colaborar e cobrar as medidas anunciadas tanto pelos gestores estaduais, quantos municipais, principalmente, no atendimento à população e na intensificação do isolamento social, que, na falta de vacina e de tratamento efetivo para a doença, tem se mostrado a solução mais viável para evitar o colapso do sistema de saúde e milhares de mortes, por falta de assistência.
