O Ministério Público da Paraíba realizou, na última terça-feira (05/12), uma audiência para tratar sobre racismo religioso e o monumento de Iemanjá, que sofreu depredações. Ao final, ficou definido que os movimentos negros vão encaminhar ao MPPB, até a próxima semana, cópia do projeto de construção de nova estátua de Iemanjá e realocação dela para o Largo de Tambaú, que foi elaborado em 2017 e não foi executado, uma vez que o atual projeto que está em tramitação na Prefeitura Municipal de João Pessoa não atende às reivindicações dos movimentos.
A audiência foi conduzida pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, e teve a participação da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; representantes da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), da Procuradoria do Município, do Fórum de Diversidade Religiosa, do Movimento de Mulheres Negras na Paraíba (MMN/PB), do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (Cepir/PB), da ONG CCIAO, do Movimento Negro Evangélico, do Centro de Minorias de João Pessoa; pesquisadores da UFPB e representações religiosas de matriz africana.
A promotora Fabiana Lobo esclareceu o objetivo da audiência, do racismo religioso e da estátua de Iemanjá, que desde a sua construção sofre com atos de vilipêndio. Também afirmou que a Promotoria recebeu reivindicação de representação de Comunidades de Terreiro no sentido de que fosse cumprido projeto elaborado, mas ainda não executado, em gestão municipal anterior.
Ainda de acordo com a promotora, nesse projeto, conforme o informado, haveria a construção de nova estátua e relocação dela para o Largo de Tambaú, uma vez que, conforme as representações religiosas, se a estátua permanecer no mesmo local seria facilmente vilipendiada por atos de racismo religioso.
A representante da Seplan afirmou que realizou busca, mas nada encontrou na Prefeitura sobre o novo projeto e que há processo administrativo em vias de licitação para reforma da Praça de Iemanjá, aguardando a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Também sugeriu que uma comissão procurasse a Seplan para abertura de processo administrativo com o presente pleito.
Ficou definido que, nesta quinta-feira (07/12), uma comissão de representantes religiosos irá à Seplan para abertura de processo administrativo com as reivindicações trazidas na audiência sobre a construção da nova estátua de Iemanjá e sua realocação para o Largo de Tambaú.
Interlocução
A secretária Lídia Moura relatou que o projeto foi concluído em 2017, mas não foi executado. Ela também detalhou que haveria rampa de acesso ao mar e que a nova estátua seria feito com projeto sustentável (materiais recicláveis em alumínio, com tampa de latinhas. Pontuou que toda cidade litorânea possui estátua de Iemanjá e recordou que o uso do solo é prerrogativa do poder municipal.
Os representantes dos movimentos negros e das religiões de matriz africana registraram a necessidade de reparação histórica e de respeito ao povo negro. Foi informado que Historiou que, em 1966, o governador João Agripino assinou a autorização para a prática de cultos de matrizes africanos na Paraíba, e que, em novembro daquele ano, a Federação Espírita Paraibana presenteou as religiões de matrizes africanas com a estátua de Iemanjá e que foi escolhida a data de 08 de dezembro para as festas na orla da Capital Paraibana. Também foi relatado um histórico de depredações que a estátua sofreu ao longo do tempo e que ela representa não apenas a religiosidade afro, mas sim a luta contra o racismo social.. Eles afirmaram ainda que não tem sentido manter a imagem no local atual, pois é ermo.
Também foi destacado que todos devem trabalhar e estudar o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/10 e que no último dia 28 de novembro foi aprovada a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial. Ainda foi relatado que existe o mapeamento dos terreiros da região metropolitana, mas o intuito é que os gestores saibam onde estão para garantir as políticas públicas e que é preciso garantir que o povo negro entre nos espaços públicos.
