O Ministério Público Federal apresentou uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário, que investiga um esquema criminoso que desviou recursos público por meio de organizações sociais na Paraíba. Nesta segunda-feira (17), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um prazo de 15 dias para ele apresentar defesa nos autos da ação penal.
Conforme o despacho do STJ, além de Ricardo Coutinho, foram denunciados o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, o ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, o advogado Diogo Maia da Silva Mariz, o ex-procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro e o operador da Cruz Vermelha Daniel Gomes da Silva.
A denúncia é um desdobramento da última fase da Calvário, deflagrada no último dia 27 de outubro. “Notifiquem-se os denunciados ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA, ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, RICARDO VIEIRA COUTINHO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e DANIEL GOMES DA SILVA, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta, na forma do art. 4º, caput, e § 1º, da Lei nº 8.038/90, devendo acompanhar o respectivo mandado cópia da denúncia e do presente despacho, franqueando-se aos advogados que representam os denunciados o acesso aos elementos de prova já documentados nos autos da APn 982/DF, do INQ n. 1.251/DF, da CauInomCrim n. 24/DF, da QuebSig n. 42/DF, da QuebSig n. 43/DF, da CauInomCrim n. 37/DF e da CauInomCrim n. 38/DF, cabendo ao denunciado ou à sua respectiva defesa os custos correspondentes a eventuais cópias que venham a obter, preferencialmente providenciando o fornecimento de mídia digital para tanto, tendo em vista o vasto número de páginas que compõem os procedimentos referidos”, diz a decisão.
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