O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) entrou com denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) em que traz uma relação de empresas e e propriedades que teriam sido ocultadas pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e outras sete pessoas, incluindo familiares.
Fruto da operação Calvário, a 21ª denúncia inclui suposta lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e falsidade ideológica e tem como passíveis de investigação os irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane Vieira Coutinho, além de Denise Krummenauer Pahim, cunhada de Raquel, Breno Dornelles Pahim Filho (marido de Raquel) e Breno Dornelles Pahim Neto (filho de Raquel).
Segundo o Gaeco, o envolvimento das famílias em supostas composições societárias seria para desviar e ocultar recursos públicos. O caixa, de acordo com os promotores, seria abastecido com recursos desviados da Saúde e da Educação entre os anos de 2011 e 2018.
Os promotores alegam que as empresas e propriedades eram registrados em nome de laranjas para que posteriormente os imóveis não fossem encontrados.
Confira a lista apurada pelo GAECO:
- Em 11 de dezembro de 2011, Viviane Vieira Coutinho teria transferido R$ 100 mil para Coriolano Coutinho comprar uma fazenda em Bananeiras. A transação teria sido feita com o uso do nome de Robert dos Santos Ribeiro. Ao Gaeco, o empresário negou ter sido o autor da transferência.
- Em 2013, de 90 cabeças de gado, cinco caprinos e oito equídeos foram comprados com valores ilícitos. Consta na denúncia que os suspeitos teriam ocultado ainda a propriedade de um cavalo de raça, atribuindo a posse a Marcio Fernando Cunha da Silva, o caseiro da fazenda Angicos.
- Em 16 de novembro de 2015, teria sido adquirido por R$ 350 mil um apartamento no Residencial Chronos, na avenida Abolição, em Fortaleza, no Ceará. O empreendimento tem duas torres e o apartamento em questão ficaria na Torre Netuno. O imóvel aparece no quarto aditivo do contrato social da empresa MPC – Locação de Veículos e Imobiliária LTDA.
- Em 25 de julho de 2016, Uma pessoa “laranja” usou o recurso de R$ 239,7 mil para a compra de um apartamento no Edifício Porto Dakar Residence, localizado na Av. Sergipe, nº 3777, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB.
- Numa das fases da operação Calvário, o Gaeco encontrou em poder de Denise Krummenauer Pahim 52 mil euros e 50,9 mil dólares. Os valores, convertidos em real, superam R$ 440 mil. A alegação do Ministério Público é que este recurso é fruto de propina e estaria sendo ocultado pelos suspeitos. A denúncia protocolada pelo Gaeco também fala de R$ 31.450,00 em moeda Real Brasileiro, bem como a quantia de 2.500 euros e 200 dólares americanos, apreendidos durante a operação em poder de Coriolano Coutinho. O dinheiro também teria origem ilícita. O órgão acredita que há mais recursos em dinheiro ainda não localizados.
- A denúncia traz ainda delações de Leandro Azevêdo e Maria Laura Caldas, ex-assessores do Estado, para dizer que mais de R$ 5 milhões em dinheiro passaram pelas mãos deles a título de propina. Diz que eles em inúmeras oportunidades usaram a Casa Militar para coletar dinheiro em espécie.
- R$ 478 mil empregados na construção da sede da fazenda Angicos, em Bananeiras, ocultado por Ricardo, Coriolano, Viviane, Valéria, Raquel e Breno. Eles teriam falsificado recibos para desviar a origem real dos valores empregados. Na denúncia, o Ministério Público sustenta que a propriedade pertence a Ricardo Coutinho e não a Coriolano, como está em documento.
- R$ 800 mil em espécie ocultado por Pahim Filho, marido de Raquel. A quantia teria sido empregada numa parceria comercial com a empresa Bunkertech, mediante a constituição de uma sociedade de contas de participação, onde seriam os sócios ocultos, em 11 de julho de 2016.
- R$ 925 mil ocultado por meio da Pahim e Pahim ao estabelecerem uma sociedade de contas de participação com empresa Infosolo. Teriam sociedade ainda com a empresa Transguard do Brasil, todas para atuar como sócias em negócios com o Detran.
As empresas que teriam os suspeitos na composição societária são:
Artfinal de Propaganda LTDA. (28/03/2012);
Alpha & Beta Construções e Locações de Máquinas LTDA. (Denise e Sonaly Dias Barros – 19/09/2011 a 13/07/2012);
Cobre Serviço de Reforma e Pintura LTDA-ME (23/10/2013);
Pahim e Pahim LTDA. (31/10/2016);
TROY SP;
RPC – Empreendimentos Imobiliários LTDA. (Valéria – De 12/12/2014 a 10/08/2020), enxertando em seus quadros sociais interpostas pessoas, entre as quais Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Filho e Breno Dornelles Pahim Neto;
MPC – Locação de Veículos e Imobiliária LTDA. (Valéria – 30/01/2009 até o momento – Paulo Cesar Dias Coelho – 30/01/2009 a 12/12/2014 Coriolano Coutinho – de 30/12/2015 a 22/08/2019 Paulo César Dias Coelho Filho – 22/08/2019 até o momento).