O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades pela falha no sistema de comportas do Açude São Gonçalo, em Sousa, no Sertão paraibano, que gerou vazamento de cerca de 7 milhões m³ de água. O vazamento durou três dias na tubulação pela qual o Açude São Gonçalo receberá as águas da transposição do Rio São Francisco.
A decisão consta na Portaria nº 16, de 28 de julho de 2021, publicado em Diário eletrônico.
A Portaria foi assinada pelo procurador da República, Anderson Danillo Pereira Lima. “Autue-se inquérito civil, com base nas razões e fundamentos expressos na presente portaria, para a regular e formal coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos, cujo objeto visa a apuração da responsabilidade por eventuais ilícitos cometidos no incidente da falha no sistema de comportas do Açude São Gonçalo em Sousa/PB, ocorrido no dia 17/07/2021, autuando-a e procedendo ao registro da presente instauração na capa dos autos e no sistema informatizado de cadastro (Único) desta Procuradoria da República.”
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) informou que o vazamento ocorreu no momento do rompimento de uma borracha da tubulação durante um dos testes de automação para regular uma válvula no local.
Atualmente, o Açude de São Gonçalo está com 80% da capacidade total. Ainda segundo o Dnocs, o vazamento não deve comprometer o abastecimento dos municípios de Sousa, Marizópolis e Nazarezinho, que dependem da água do reservatório.
