O Ministério do Planejamento e Orçamento emitiu nota à imprensa, nessa quinta-feira (19), para explicar que a Paraíba não sofreu com o corte de verbas para a realização de obras e ações. Segundo o texto, os recursos foram remanejados para outros setores e ainda serão encaminhados ao estado.
“O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R$ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R$ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R$ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R$ 481 mil)”, destaca o governo federal.
O texto do ministério reforça que não houve corte de recursos destinados à Paraíba, “mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R$ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado”.
Leia a nota na íntegra:
Ministério do Planejamento e Orçamento
Nota à Imprensa
19/10/2023
Não procede a informação de que houve cortes de verbas federais para a Paraíba. A portaria GM/MPO 290/23 Link faz um remanejamento de recursos. O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R＄ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R＄ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R＄ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R＄ 481 mil).
Ou seja, não houve corte de recursos destinados ao Estado, mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R＄ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado da Paraíba.
Entre as principais ações que tiveram recursos remanejados estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e o Arco Metropolitano, que estão contempladas pelo Novo PAC, como é possível observar aqui: Link. Como já estão contempladas no Novo PAC, esse remanejamento significou, na prática, aumento de recursos para ampliar a oferta dos serviços de saúde.
Destaca-se ainda que, no caso da Portaria GM/MPO 290/23, o Ministério do Planejamento e Orçamento implementou decisões dos demais ministérios e órgãos federais e, quando se tratou de emendas parlamentares, de seus respectivos autores.
