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Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a inclusão do canabidiol no SUS

27 de fevereiro de 2021
em Brasil, Destaque, Saúde
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a inclusão do canabidiol no SUS

O Ministério da Saúde está realizando uma pesquisa pública para recolher opiniões sobre a inclusão do canabidiol, medicamento feito a partir da planta da maconha, Cannabis sativa, que atua no sistema nervoso central, ajudando a tratar doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas. A substância será utilizada para tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em crianças e adolescentes com epilepsia refratária. As contribuições podem ser feitas até 15 de março, pela internet. O canabidiol já faz diferença na vidas de famílias do Distrito Federal, que conseguiram na Justiça o direito de usar a substância.

A pauta está sendo discutida por solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) ao Sistema Único de Saúde (SUS). O tema chegou a ser tratado no fim do ano passado, porém, a comissão optou por abrir uma consulta pública. Desta vez, as contribuições da sociedade serão analisadas pela Conitec: “a expectativa é que sejam apresentadas informações sobre o uso da tecnologia em avaliação, sejam como relatos de experiência ou evidências científicas, que possam contribuir para recomendação final da Comissão”, informou. De acordo com a Comissão, 30% dos pacientes com epilepsia são considerados resistentes aos medicamentos. Por isso, o canabidiol seria uma alternativa de tratamento para essas pessoas.

O neurocientista e professor do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB), Renato Malcher, afirma que o ideal no debate sobre o uso do canabidiol é a regulamentação e não apenas o uso específico de uma substância, como sugere a consulta pública. Ele comenta que a questão precisa ser discutida de forma ampla e sem resistência cultural. Sobre o uso do canabidiol no Brasil, Malcher afirma que o país está atrasado na discussão. De acordo com ele, diversos países da América do Sul e da Europa já fazem o uso da substância e são referência em tratamentos.

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