A menina capixaba de dez anos de idade que engravidou após ter sido estuprada e teve o aborto autorizado pela Justiça precisou sair de seu estado porque o hospital procurado por ela em Vitória se negou a fazer o procedimento legal com urgência.
Acompanhada da avó e de uma assistente social do governo capixaba, a garota saiu de Vitória neste domingo (16) e seguiu para um complexo hospitalar do Recife (PE), onde deve passar por exames para interromper a gestação indesejada.
A violência contra a menina de São Mateus, cidade a 200 km de Vitória, ganhou repercussão nacional. Ela foi abusada sexualmente por quatro anos pelo marido de uma tia. O homem, de 33 anos, foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável e está foragido desde que o caso veio à tona.
A viagem, realizada em um avião comercial, deveria ter ocorrido de forma sigilosa, mas foi divulgada nas redes sociais de conservadores. A chegada da menina causou protestos pró e contra o aborto em frente ao hospital do Recife na tarde deste domingo. Médicos do hospital foram chamados de “assassinos”, e foi necessária intervenção da Polícia Militar para cessar o tumulto.
A reportagem apurou que a menina esteve no Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo após o juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Matheus, conceder o direito ao aborto na última sexta-feira (14).
No seu despacho, o magistrado reproduziu o desespero da garota quando era atendida por uma assistente social. Ao ser informada pela profissional que estava grávida, a menina “entra em profundo sofrimento, grita, chora e afirma não querer levar a gravidez adiante”, escreve o juiz.
Fernandes disse que respeitou a vontade da menina amparado também por manifestação em favor do aborto defendida pelo Ministério Público do Espírito Santo.
No hospital escolhido, a menina passou por exames. A equipe médica detectou que a menina estava com 22 semanas e quatro dias de gestação – um período considerado avançado, mas sem nenhum impedimento clínico ou legal.
O hospital não iniciou os procedimentos para a indução do aborto e simplesmente pediu que a menina retornasse nesta semana para uma nova reavaliação, mas ela desenvolveu diabetes gestacional e corre risco de morrer. Se seguir grávida, ela pode contrair outras complicações clínicas, como pressão alta e fissuras no útero, que colocarão sua vida ainda mais em risco.
O Hucam foi questionado sobre a postergação do atendimento dado à criança, mas o hospital não se manifestou. A unidade também deve ser questionada na Justiça porque é suspeita de vazar informações do prontuário médico da menina.
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também abriu investigação para apurar se a Justiça do Espírito Santos resguardou os direitos da criança durante a condução do processo.
Antes da violência sexual à que foi submetida, a menina já tinha sofrido a morte precoce da mãe e ausência do pai, que está preso.
Religiosos se aglomeram em frente ao hospital contra aborto
Um grupo de pessoas ligado à Comunidade Católica Porta Fidei se deslocou ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife, para protestar contra o aborto pelo qual uma menina de 10 anos passará após ser estuprada pelo próprio tio.
Apesar do procedimento ser considerado legal, a multidão tentou invadir o hospital. Com gritos de “assassino”, também criticou o médico responsável pelo aborto.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a confusão. Policiais militares do estado de Pernambuco precisaram impedir a entrada das pessoas no hospital.
Aborto no Brasil
No Brasil, a Justiça não pune três tipos de aborto: por estupro, quando o feto é anencéfalo (sem cérebro) e quando a mãe corre risco de morrer. O caso da menina se enquadra em dois desses fatores.
Especialistas em direito afirmam que não há um período limite para se fazer um aborto autorizado pela Justiça.
