As políticas sobre o meio ambiente em todas as suas vertentes, na Capital paraibana, foram debatidas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta sexta-feira (13). A sessão especial, que contou com a participação de autoridades e representantes de movimentos ligados ao tema, foi proposta pelo vereador Coronel Sobreira (Novo) e secretariada por Marcos Henriques (PT).
O coordenador-geral da Associação de Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania (Amjo), Severino Dutra, destacou que a entidade tem ações que contribuem com a preservação do meio ambiente e da cultura de cada região da cidade. “Estamos atentos à reforma do Código Ambiental, fazendo estudos aprofundados sobre o código que está sendo proposto. Ele é muito generalista e trata dos temas de forma muito geral, sem nada impositivo. Encontramos erros primários, como entidades repetidas e representações que não podem fazer parte do Conselho. Outra questão é a forma como está sendo apresentado, com muita pressa e sem um debate aprofundado com toda a sociedade”, salientou.
De acordo com o coordenador, a preservação das áreas verdes precisa ser colocada de forma mais impositiva e efetiva. Ele revelou que a Amjo está propondo a criação de Pólos Socioambientais, implantados em áreas específicas da cidade para garantir o monitoramento sobre a mobilidade urbana, o lixo seletivo, a qualidade do ar e a questão dos esgotos, além da criação de corredores verdes com passagens aéreas ou subterrâneas para o trânsito, entre as áreas arborizadas e de animais silvestres da região. Ainda foi cobrada a participação de outras associações ligadas ao tema e das universidades, com pesquisadores, objetivando o diagnóstico de cada área. “É preciso que a CMJP trate com muito cuidado a reforma deste Código Ambiental da nossa cidade para não sair um documento piorado e evitar problemas futuros”, asseverou.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Geandro Guerreiro, destacou que João Pessoa possui muitas áreas verdes, que devem ser protegidas, e que é preciso olhar para a laguna do Aeroclube e para a poluição marítima, mas que, além disso, é necessário equilibrar o desenvolvimento urbano com o respeito ao meio ambiente. “É preciso que o poder público e a iniciativa privada tenham como premissa a questão de um desenvolvimento urbano que ocorra com respeito ao meio ambiente e de forma sustentável, porque isso está diretamente relacionado aos atuais e futuros efeitos das mudanças climáticas, que podem se agravar nos próximos anos. E, sem um planejamento adequado, sem que haja esse equilíbrio entre o crescimento urbano e a questão ambiental, a gravidade dos impactos pode ser pior para a nossa população”, afirmou o superintendente, colocando o Ibama à disposição para a proteção do meio ambiente na Paraíba.
O diretor do Departamento de Limpeza Urbana da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), Clóvis Correia, enfatizou a importância do debate para garantir o fortalecimento de diversos indicadores ambientais. “Ao andarmos por outras cidades, observamos que aqui temos boas características ambientais, garantidas por essas discussões, que sempre evidenciam o tipo de cidade queremos no futuro”, explicou.
O diretor fez uma explanação de diversas ações da Emlur que estão efetivas na cidade, tais como as estações subterrâneas na orla marítima e a coleta seletiva em vários prédios da cidade. “A limpeza urbana perpassa todos os meandros da sociedade. Desta forma, vamos sugerir que a limpeza urbana seja um tema transversal nas escolas municipais. Estamos ganhando a pequenos passos, mas constantes. Estamos pagando aos catadores ambientais o mesmo valor pago às empresas de coletas e aterros sanitários. A gente precisa que a população se engaje na coleta seletiva. Todo pessoense precisa aderir a esta que é uma crônica mundial. A Emlur está de portas abertas para todos, para juntos construirmos uma cidade melhor”, enfatizou.
O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Saulo Vital, ressaltou o desejo de que as pesquisas científicas que têm sido desenvolvidas sejam ouvidas e transformadas em políticas públicas. Quanto ao Plano Diretor, o professor destacou partes que, para ele, precisam ser analisadas com mais tempo. “João Pessoa é uma cidade que ainda tem condições de caminhar no sentido sustentável. Temos exemplos de cidades vizinhas que têm enfrentado problemas ambientais seriíssimos, enquanto João Pessoa ainda é conhecida como uma cidade que tem espaço verde, garantindo o bem-estar da população”, salientou. Saulo Vital informou que as pesquisas detectaram que um grande problema da capital paraibana é o alagamento: “Em João Pessoa, a configuração natural do ambiente, do relevo, promove o risco de alagamentos e inundações”, frisou.
A fiscalização dos esgotos no Rio Jaguaribe e na orla é outro ponto que merece atenção, segundo Saulo. No que tange às zonas especiais de conservação, ele expôs que os estudos têm mostrado o impacto das obras costeiras na orla, e que é necessário ter atenção com a falésia do Cabo Branco. O professor também sugeriu que a educação ambiental fosse uma disciplina nos currículos das escolas do município: “Com uma sociedade educada ambientalmente as coisas mudam consideravelmente”. Saulo Vital ainda pediu que o banco de dados ambiental fosse mais discutido: “É preciso desenvolvê-lo mais, tendo em vista que hoje temos tecnologias. Essa parceria entre academia e gestão pública precisa estar mais presente, no sentido de monitoramento, para fiscalizar melhor as áreas de desmatamento”.
Arimatéia França, coordenador do Centro de Apoio às Atividades Populares – Portais dos Movimentos Sociais (CAAP), destacou a importância da educação ambiental desde cedo. “Quando as crianças são incentivadas, passam a ser a maior defesa e esperança que a gente tem”, argumentou. Ele concluiu: “Pensar na vida é pensar no meio ambiente”.
Como encaminhamentos, foram listados: incorporar entidades ao conselho; orientar a criação de usinas de reciclagem; ampliar coleta seletiva e coleta de lixo eletrônico; aumentar a fiscalização dos entulhos da construção civil e dos dejetos do esgoto no mar, incrementar parcerias com universidades e institutos federais; incluir a educação ambiental no currículo escolar; criar polos socioambientais e de prevenção de fogo no município.
