Programa criado para substituir o Mais Médicos e que deve começar a funcionar até novembro, o Médicos pelo Brasil deve ser aprovado no Congresso Nacional após debates aprofundados na comissão mista composta por deputados e senadores, presidida pelo deputado federal paraibano Ruy Carneiro.
Há quase dois meses, Ruy assumiu a linha de frente das articulações em torno do Médicos pelo Brasil no Parlamento. O programa vai contratar 18 mil médicos, por meio de seleção pública, para atuar prioritariamente nos pequenos municípios do interior do Brasil, sobretudo os mais vulneráveis.
A comissão comandada por Ruy, criada especialmente para analisar a Medida Provisória que institui o Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), apresenta seu relatório nesta terça-feira (17), permitindo que o projeto possa ser levado à votação e aprovação na própria comissão e, em seguida, pelo Plenário.
“O que está em jogo no Programa é a vida das pessoas, principalmente nas regiões Nordeste e Norte. Por isso fizemos os ajustes que foram necessários, após amplo processo democrático e transparente de escuta das mais diversas representações da sociedade”, avalia Ruy.
Graças ao empenho de Ruy, junto com os demais membros da Comissão, os dois principais pontos do Programa foram assegurados. O primeiro deles é o que garante a destinação da maior parte dos profissionais médicos aos pequenos municípios. Havia fortes pressões para que o governo mobilizasse uma quantidade maior de médicos para as periferias das grandes cidades.
O outro ponto importante foi a definição de critérios claros de validação dos diplomas de profissionais formados no exterior e que desejem trabalhar no programa. Esse grupo, que inclui cerca de 2 mil médios cubanos que decidiram continuar no país após o fim do Mais Médicos, precisará, portanto, revalidar seus diplomas e participar da seleção pública nacional para poderem ser contratados.
