O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou João Paulo Souto Casado por violência física e psicológica contra a estudante paraibana Rafaella Lima, de 32 anos. A denúncia recebida pela juíza Shirley Abrantes na semana passada tornou o médico réu perante à justiça.
O MPPB justificou que os indícios encontrados durante a investigação e elementos colhidos pela Polícia Civil eram suficientes para apresentação da denúncia por lesão corporal no ambiente doméstico familiar e por violência psicológica.
“João Paulo Souto Casado , de forma consciente e agindo com dolo, prevalecendo-se de relação doméstica e familiar, ofendeu, por diversas vezes, a integridade física e psicológica de sua companheira, Rafaella Souza de Lima, seja por lesões corporais consumadas, e por prática de vias de fato. A violência psicológica se dava por meio de termos ofensivos contra a esposa, no firme propósito de subjugá-la, humilhando-a e ridicularizando-a, nas ocasiões em que ele se desentendia com a ofendida, por motivos de ciúmes, em plena configuração de opressão de gênero, como adiante se demonstrará”, concluiu o Ministério Público.
A promotoria afirma que a relação entre o casal “se mostrava abusiva, dado que a vítima fora agredida física e verbalmente pelo marido em diversas ocasiões, mas nunca o denunciara, por medo e por gostar dele”.
“O denunciado costumava dizer que deixaria de pagar as mensalidades da faculdade que ela cursava. Chegou ao ponto de afirmar que ela não teria direito “nem as roupas que usava, pois eram dadas por ele”. Também costumava ofender a honra da esposa , ao dizer que “ela tinha outros homens”, o que geralmente acontece na violência de gênero, em que a mulher é insultada com os mais vis palavrões e acusada de não ser fiel”
Após se tornar réu, o acusado terá o prazo para apresentar sua defesa. Em seguida, serão ouvidas as testemunhas durante audiências. A pena máxima para os crimes encontrados pelo MPPB no caso pode chegar até três anos de detenção, além do pagamento de multa.
Redação com Wallison Bezerra