Acontece no próximo dia 29 de outubro, na Quarta Vara Criminal de João Pessoa, a primeira audiência de instrução do caso que tem como réu o médico Fernando Cunha Lima e que investiga crimes de estupro de vulnerável. Conforme denúncias, o pediatra teria cometido abusos contra crianças dentro do próprio consultório.
A defesa apresentou 38 testemunhas para a audiência, mas o número foi restringido a oito. Conforme o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, outras testemunhas poderão ser convocadas, se houver uma justificativa adequada. Uma vítima também será ouvida por uma equipe especializada.
A sessão poderá ser realizada de maneira presencial ou semipresencial, conforme a conveniência das partes. Ela está agendada para a manhã do dia 29 de outubro, na sala de audiência da 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal de João Pessoa.
Em 24 de setembro, a Justiça da Paraíba rejeitou pela quarta vez o pedido de prisão de Fernando Cunha Lima. Contudo, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto determinou o bloqueio dos bens imóveis do médico para assegurar uma eventual indenização às vítimas.
A decisão também ordenou a suspensão do exercício da profissão do médico. Essa medida já foi implementada de forma provisória pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). O juiz destacou que o pediatra está afastado de suas funções, o que reduz a possibilidade de reincidência do crime durante o exercício da profissão.
Fernando Cunha Lima é investigado por suspeita de estupro de vulnerável. A primeira denúncia formal contra o médico aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública no dia 7 de agosto. Segundo a mãe de uma menina de nove anos, o crime teria acontecido dentro de seu próprio consultório médico, em João Pessoa.
Após a consulta, a mãe da criança foi até uma unidade da Polícia Civil e registrou Boletim de Ocorrência. Posteriormente, Gabriela Cunha Lima, sobrinha de Fernando, foi a público e também denunciou o suspeito.
Em depoimentos à Polícia Civil, outras mães relataram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas deitadas em uma maca, enquanto o médico obstruía a visão delas ou realizava a ausculta dos pulmões das crianças.
O Ministério Público da Paraíba denunciou o médico, mencionando três vítimas. Aqueles que possam ter sofrido abusos há mais de 10 anos participarão do processo como informantes ou declarantes, devido à prescrição dos crimes.
