O ex-deputado federal, ex-senador, ex-governador e atual presidente do PMDB na Paraíba, José Maranhão, recebeu na última terça-feira (26), em Brasília, a medalha concedida pela Câmara dos Deputados aos constituintes de 1988. O dirigente peemedebista paraibano recebeu a condecoração do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Na mesma ocasião também foram condecorados os ex-deputados Flávio Rocha (RN) e José de Camargo (SP). O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR), também participou da entrega das medalhas.
José Maranhão disse, após a homenagem, que “a Constituição de 1988 pode ser considerada o auge de todo o processo de redemocratização brasileiro”. Segundo afirmou, ela é a sétima versão na história da República.
– Em 1986, o novo governo já foi marcado pela necessidade de um texto constitucional mais democrático e, em fevereiro de 1987, o deputado Ulysses Guimarães abriu as sessões da Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas- disse.
A promulgação da Constituição de 1988, segundo José Maranhão marcou o início da consolidação da democracia, após os anos da ditadura militar. Os brasileiros entraram nos anos 90 sob comando do primeiro presidente eleito diretamente pelo povo desde 1961.
Ontem (27), a Câmara dos Deputados realizou uma nova sessão para homenagear aos que participaram da Assembléia Nacional Constituinte que completa 25 anos de promulgação. Desta vez foram 150 parlamentares que receberam medalhas de prata. Os que de alguma forma contribuíram com a Constituição, como jornalistas, fotógrafos e outros, receberam medalhas de bronze.
Esta foi a segunda entrega de medalhas pela Câmara Federal que significam um reconhecimento público ao trabalho de todos que contribuíram para a elaboração da Constituição de 1988. No último dia 9, foi realizada a primeira sessão de homenagens, na qual receberam medalhas a presidente da República, Dilma Rousseff; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Ao todo serão entregues 1253 medalhas.
As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte. Mas por causa de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara. Neste ano, com o arquivamento da ação e após a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da Casa decidiu entregá-las.
LIBERDADES
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um dos parlamentares constituintes que recebeu medalha, lembrou que a Constituição acabou com o autoritarismo no Brasil e instaurou um estado democrático. “Não ocorrem crises institucionais no Brasil desde a promulgação da Constituição”, observou.
Temer acrescentou ainda que o Brasil deve muito ao Poder Legislativo brasileiro. “Precisamos recuperar a ideia de que o Legislativo é a força motriz que movimenta o Poder Público brasileiro”, afirmou. Segundo ele, o Legislativo traduz os anseios do povo brasileiro, que são executados pelo Poder Executivo.
