Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que a atual gestão do Poder Judiciário estadual efetuou o pagamento de R$ 1.071.896.919,63 em precatórios. Esse número coloca a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com o maior volume de pagamento de precatórios da história do Tribunal. As estatísticas também mostram que 12.451 credores foram beneficiados, sendo 7.053 credores superpreferenciais (doentes graves, idosos e pessoas com deficiência).
A Pasta de Precatórios do TJPB é coordenada pela juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, auxiliar da Presidência do Tribunal, e tem como gerente Higor Rodrigues Leal. A Gerência ainda informou que 1.541 credores foram beneficiados com acordos diretos, que totalizaram R$ 507.433.438,05. Dez entes saíram do Regime Especial, sendo o maior destaque para o município de João Pessoa que pagou R$ 102.763.052,95 durante o Biênio.
De acordo com a juíza Lua Yamaoka, mesmo sendo o TJPB um Tribunal de pequeno porte, tramitam na Gerência de Precatórios mais de 45 mil processos, sobretudo em razão da alta litigiosidade envolvendo as fazendas públicas. “Essa elevada cifra alcançada pela gestão do presidente João Benedito deve ser comemorada, pois conseguiu contemplar milhares de credores que aguardam na fila a concretização da prestação jurisdicional. Merece igualmente o reconhecimento toda a equipe da Gerência de Precatórios, que envidou os esforços necessários para agilizar os pagamentos dentro do menor prazo possível”, destacou a magistrada.
Yamaoka também registrou o bom desempenho dos municípios de Borborema, Cachoeira dos Índios, Salgado de São Félix, Assunção, João Pessoa, Prata, São João do Tigre, Monte Horebe, Teixeira e Santana dos Garrotes, que saíram do Regime Especial e ingressaram no Regime Geral, “assim, estão obrigados a pagar todos os seus precatórios até o final de cada exercício seguinte, sendo o maior destaque para o município de João Pessoa, que pagou mais de R$ 100 milhões, durante o biênio e que, em 2024, já iniciou o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2025”, disse.
O gerente Higor Rodrigues Leal disse que, com muita alegria, os números são apresentados à sociedade paraibana, revelando um recorde em pagamentos. “Agradecemos ao desembargador João Benedito pela sua liderança visionária e apoio incondicional à Gerência de Precatórios. Esse resultado também é fruto da brilhante condução da juíza, Lua Yamaoka. Agradeço, ainda, aos servidores da Gerência, que tiveram um papel fundamental no alcance dessa meta e sempre realizaram suas funções com esforço e comprometimento, bem como a toda equipe da Diretoria de Finanças do Tribunal (Difin), sob a liderança de Izabel Nóbrega.”, comentou.
