Em três dias da Operação Brinquedo Legal da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), mais de dois mil produtos foram apreendidos em seis estabelecimentos comerciais da Capital por não apresentarem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em sua embalagem.
Os fiscais do Procon-JP apreenderam milhares de brinquedos e equipamentos de lazer como capacetes e kits de proteção para patins e bicicletas, patins, carrinhos, bonecas, piscinas e colchões infláveis infantis de vários tamanhos, velocípedes, joguinhos ping pong, skate, massa de modelar, kits praias. A fiscalização às lojas iniciou na quarta-feira, dia 4, e vai até o dia 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.
Segundo o titular do Procon-JP, Helton Renê, a Operação Brinquedo Legal está verificando a qualidade dos produtos destinados ao público infantil devido ao aumento das compras desses produtos, que crescem significativamente nas semanas que antecedem ao Dia das Crianças. “Esta é uma fiscalização preventiva para evitar que os pais comprem algum produto que apresente algum tipo de irregularidade e provoque algum dano à criança”.
Prevenção – O secretário explica que essa fiscalização é também preventiva para os empresários porque, sem o selo de qualidade do Inmetro, a pessoa pode comprar o produto fora das especificidades de segurança, provocando, depois, algum mal à criança. “Se depois que um pai comprar algum produto sem as informações obrigatórias de segurança, uma criança sofrer algum dano, a loja é passiva de sofrer uma ação judicial. Nós estamos trabalhando para prevenir que ocorra um mal maior para todos”.
Sanção – Os estabelecimentos que foram pegos em irregularidades estão sendo autuados e terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa junto à Secretaria. “Os estabelecimentos devem se defender apresentando documentação. Mas, adianto que essas irregularidades estão sujeitas à multa”, complementa.
