Magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participarão, nesta sexta-feira (14), do programa ‘Diálogos da Magistratura’, a ser realizado no Cabo Branco Atlântico Hotel, a partir das 14h, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recebe o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB).
O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, considera o diálogo entre a magistratura e os órgãos superiores do Poder Judiciário de extrema importância para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “É uma oportunidade de escuta ativa da magistratura paraibana pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e CNJ. É um diálogo muito importante”, destacou.
O programa ‘Diálogos da Magistratura’ promove um novo desenho institucional na Justiça brasileira: a escuta ativa entre magistrados(as) e Ministros do STF em nome da missão jurisdicional. O presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto, ressaltou que o programa é uma busca pelo aperfeiçoamento do Judiciário.
“O CNJ, que é presidido pelo ministro Barroso, tomou a iniciativa desse projeto de sair pelo país em uma conversa franca e aberta com a magistratura brasileira, na busca do aperfeiçoamento do Judiciário para que a gente consiga, efetivamente, dar uma melhor prestação jurisdicional a toda a sociedade. O primeiro evento aconteceu no Paraná, posteriormente em Alagoas, e a Paraíba é o terceiro estado do país que vai recepcionar o projeto do ministro Barroso, com o apoio da AMB, e aqui na Paraíba da AMPB e do Tribunal de Justiça”, acrescentou.
A abertura desse diálogo, para o juiz Alexandre Trineto, é um novo marco de lideranças participativas a fim de fortalecer a magistratura. “O importante disso tudo é a gente sentir que o chefe do Supremo Tribunal Federal está disposto a ouvir a magistratura de base na busca de aperfeiçoamento, ouvir as nossas dificuldades, os nossos problemas. Às vezes, em um país continental como o Brasil, uma determinada resolução do CNJ é aplicável em uma determinada região e em outra há uma dificuldade para isso. E só essa presença dele, esse diálogo, essa discussão com a magistratura é que, na visão do próprio CNJ, vai poder avaliar tudo isso, avaliar quais as dificuldades, o que é aquilo que mais inquieta a magistratura, a busca, na verdade, das garantias, das prerrogativas”, concluiu.
Sobre o evento – O presidente do STF irá responder às perguntas de juízes e de desembargadores sobre os desafios da jurisdição. A iniciativa da AMB permite à magistratura estreitar aproximação com o chefe do Poder Judiciário a fim de fortalecer a jurisdição.
Nas duas primeiras edições do programa ‘Diálogos da Magistratura’, realizadas em Curitiba e em Maceió, o ministro Barroso apresentou as diretrizes da sua gestão à frente do Poder Judiciário e as políticas judiciárias prioritárias em curso no CNJ.
