A juíza Cláudia Evangelista Chianca Ferreira de França acatou ao pedido apresentado pela coligação “A Cidade no Ritmo Certo”, encabeçada pelo PSDB e determinou que a partir deste sábado seja retirada do ar a propaganda do PSB em que o ex-presidente Lula (PT) pede voto para a candidatura de Ricardo Coutinho. Em sua decisão a juíza argumentou que a exposição do ex-presidente é superior ao limite de 25% do tempo da sua fala e que portanto quase todo o tempo do guia estaria sendo reservado para Lula, o que vai de encontro ao que diz a legislação eleitoral.
A magistrada mandou retirar, imediatamente, a propaganda do ar, sob pena de multa diária de R$ 500,00. “O conteúdo dedicado à exposição de apoiadores ultrapassou o percentual legal de 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de sua fala. No áudio em anexo, resta comprovado que a propaganda sequer veicula a fala do candidato Representado, dedicando quase totalidade do seu tempo, ao depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, retirando o protagonismo que deve ser imposto aos candidatos, contrariando de maneira visível à legislação eleitoral”, diz um trecho da decisão.
