O presidente Lula (PT) enviou ao Senado, nessa terça-feira (13), uma mensagem para autorizar a Prefeitura de João Pessoa a obter um empréstimo de € 44 milhões (mais de R$ 260 milhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento. Os recursos serão usados em obras de mobilidade urbana e na revitalização do Rio Jaguaribe. O Senado deve avaliar e votar a proposta ainda esta semana.
O texto inclui a garantia do Governo Federal para o crédito. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com os detalhes da transação.
“Encaminho Mensagem do Senhor Presidente da República relativa à proposta para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável – João Pessoa – PB”, informa o documento.
Recentemente, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), esteve na França para avançar na formalização do contrato. O empréstimo de € 44,3 milhões será complementado com uma contrapartida de € 11 milhões da administração municipal, totalizando € 55,3 milhões em investimentos para melhorar a mobilidade urbana e revitalizar o principal rio da Capital.