O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de seu governo lançaram nesta sexta (18), em São Paulo, a ampliação das políticas de crédito para estimular micro e pequenos empreendedores. Uma das novas linhas de crédito e apoio é voltada para estimular esse segmento do mercado a exportar seus produtos e serviços, com restituição de valores pagos antes que as mercadorias efetivamente sejam vendidas para o exterior.
“Eu quero repetir uma frase que tenho dito todo o dia”, disse Lula. “O dinheiro não pode ficar concentrado na mão de poucos. O dinheiro tem de circular”, completou o presidente, defendendo a ampliação e facilitação do crédito produtivo.
O encontro, intitulado Acredite no seu Negócio, foi realizado na Allianz Parque, capital paulista. A proposta é impulsionar mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes em eixos do programa Acredita, conjunto de iniciativas desenhado para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, estimular a geração de renda e emprego, além de promover o crescimento econômico.
O evento é uma ação conjunta da Presidência da República, dos ministérios da Fazenda (MF), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Durante o evento foram fortalecidas as oportunidades para o setor por meio de diversos mecanismos estabelecidos pelo programa Acredita. A Lei nº 14.995/2024 , que instituiu o programa, foi sancionada no começo deste mês pelo presidente Lula. Trata-se de um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com mais dificuldade de acesso a crédito, com linhas de crédito para públicos variados.
Os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm acesso a microcrédito orientado, pelo “Acredita no Primeiro Passo”. Essa é uma linha focada especialmente nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras. Até agora, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados, sendo que as mulheres representam 73% do público atendido. O MF trabalha com a perspectiva de realizar, até 2026, 1,25 milhão de transações de microcrédito nessa linha, cada uma com ticket médio de R$ 6 mil.
Para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas (ou seja, faturamento de até R$ 360 mil ao ano), o Acredita conta com uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360, que também será apresentado com detalhes no evento. Essa linha conta com taxas que podem chegar a mais de 50% a menos que as praticadas pelo mercado. Para se ter uma ideia, as taxas médias praticadas para microempresas no mercado, de acordo com dados do Banco Central, ultrapassam 40% ao ano, enquanto a taxa máxima do Procred está em 15,75% ao ano.
Outra frente de ação que será destacada no evento é o Desenrola Pequenos Negócios, voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte (empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões) inadimplentes em dívidas bancárias. O MF ressalta a importância dessa iniciativa, ao permitir que os empreendedores consigam quitar pendências antigas e, assim, retornar ao mercado de crédito e fortalecer suas operações ou expandir seus negócios. Para isso, o programa vem realizando renegociações de dívidas de pequenos negócios com descontos que chegam a 95%.
Acredita Sebrae
Em 2024, até o momento, o Acredita Sebrae viabilizou R$ 2 bilhões de crédito. Esse montante viabilizará R$ 30 bilhões de crédito no mercado para os pequenos negócios. Sebrae e BNDES atuarão juntos para ampliar o acesso ao crédito aos pequenos negócios e para isso estão criando um fundo garantidor no valor de R$ 625 milhões, o que vai possibilitar o atendimento de cerca de 200 mil negócios entre MEI, microempresa e empresa de pequeno porte.
